O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021. O debate é organizado pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com a legislação, entende-se por educação bilíngue de surdos “a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos”.

A lei estabelece ainda que haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

O debate contará com a participação, já confirmada, do diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, Rodrigo Rosso Marques; da vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Suely Melo de Castro Menezes; da diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Flaviane Reis; e do estudante da Escola Bilíngue de Taguatinga (DF), Marlon Alves da Silva.

A audiência pública será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa.