As aulas noturnas nas autoescolas para tirar a primeira habilitação deixarão de ser obrigatórias e passarão a ser facultativas. A novidade entrará em vigor nos próximos dias, primeiro no Rio de Janeiro e em seguida no restante do país. A mudança é resultado de uma reunião entre Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran-RJ, que entenderam que a decisão é importante para preservar a segurança dos futuros motoristas e instrutores. Pela medida que vai alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o período de aprendizagem dos Centros de Formações de Condutores (CFCs) será até as 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas. Desta forma, caberá à autoescola e ao próprio aluno escolherem se farão ou não as aulas depois deste horário.
Atualmente, a Resolução 347/10 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2010, define que 20% das aulas práticas de direção veicular sejam realizadas à noite. Segundo o grupo independente carioca ‘Instrutores em Ação’, que começou o movimento contra as aulas noturnas, o período estabelecido pela lei, entre 18h e 22h, é justamente o horário no qual o cidadão está mais vulnerável a assaltos e outra ocorrências que põem em risco a sua segurança.
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De acordo com Maurício Alves, diretor do Denatran, em breve será expedida uma deliberação para que as aulas veiculares noturnas virem facultativas no Brasil até que o Projeto de Lei 2056/11 seja votado e, aprovado, revogue em definitivo tal obrigatoriedade em todo território nacional.
