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Após pressão popular e questionamentos do MP, prefeitura retira projeto do Plano Diretor

Com a comprovação de várias irregularidades e tentativa de encaminhar uma forçada aprovação, executivo municipal resolveu recuar.

15/09/2022 às 15h58 Atualizada em 17/09/2022 às 09h27
Por: Marcelo Dargelio
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Prefeito Diogo Siqueira estava encurralado e resolveu, finalmente, retirar o projeto que previa mudanças no Plano Diretor - Foto: Divulgação
Prefeito Diogo Siqueira estava encurralado e resolveu, finalmente, retirar o projeto que previa mudanças no Plano Diretor - Foto: Divulgação

Precisou uma grande pressão popular, a organização de entidades de classe do município para o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, entender que o projeto que previa mudanças no Plano Diretor fosse retirado da Câmara de Vereadores. O ofício solicitando a retirada foi enviado nesta quinta-feira, 14 de setembro, para o Legislativo.

Em nota em seu site, a prefeitura de Bento Gonçalves destaca que a retirada permite que a iniciativa seja amplamente discutida entre toda a comunidade, buscando equalizar as demandas e as necessidades do município. Paralelamente, um Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos será desenvolvido, contando com a participação dos municípios que integram a região (Monte Belo do Sul e Garibaldi). 

A decisão acontece após uma dura manifestação da comunidade na única audiência pública realizada pela Câmara no Vale dos Vinhedos. Após o encontro, entidades como CREA, AEARV e curso de Arquitetura e Urbanismo da UCS pediram em carta aberta a retirada do projeto do Legislativo, baseado em diversas irregularidades apontadas. Depois disso, o principal líder das mudanças na Câmara, o vereador Anderson Zanella (Progressistas) pediu licença interesse do Legislativo. 

Além disso, houve um pedido por parte da promotora Carmem Garcia, requisitando cópias dos processos administrativos relativos à fase de diagnóstico junto ao poder executivo, que serviram de base para os projetos de lei; e dos processos legislativos, com as gravações das audiências públicas, para verificação da regularidade do processo. Foi a gota d'água para que o prefeito Diogo Siqueira jogasse a toalha e encaminhasse o ofício solicitando a retirada do projeto do Legislativo. É o fim, pelo menos por enquanto, de uma iniciativa torta do Executivo Municipal de por fim ao poder deliberativo dos conselhos em Bento Gonçalves e poder liberar, da forma que bem entendesse, a construção de empreendimentos na cidade.

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