A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida em audiência pública nesta sexta-feira, 6 de julho. A partir das 9h, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia irão debater o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da Zona Franca de Manaus.

A audiência pública em Bento Gonçalves é a segunda que será realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa.

A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. “Precisamos enfrentar o problema da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola nacional, que sofre uma concorrência desleal dos produtos importados”, afirma João Derly.

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Para a diretora de Infraestrutura da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), Deborah Villas-Bôas, a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos nos vinhos e derivados da uva, podemos dobrar este número de visitantes em pouco tempo, gerando novos empreendimentos, empregos e mais renda na região”, destaca.

As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.

Fórum do Vale dos Vinhedos
Ainda na sexta-feira, 6, será realizado o II Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico do Vale dos Vinhedos, a partir das 12h, no Centro de Eventos do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola. Em 2015, na primeira edição do Fórum, foram definidas cinco prioridades para o Vale dos Vinhedos: a Zona Franca, a construção de uma ciclovia, a regulamentação dos condomínios vitivinícolas, a unificação dos planos diretores para frear o loteamento e a expansão urbana, além de melhorias de infraestrutura, acessos e mobilidade. “Vamos revisar estas diretrizes e ver se há outras pautas a serem incluídas nas prioridades do Vale dos Vinhedos”, afirma Deborah Villas-Bôas. 

PROGRAMAÇÃO

– Audiência Pública sobre a Zona Franca da Uva e do Vinho (Projeto de Lei 9045/2017): das 9h às 12h
– II Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico do Vale dos Vinhedos: das 12h às 14h30
Almoço por adesão – R$ 35,00 (por pessoa)
Local: Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola (Rodovia 444, Km 21, s/n, Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves, RS)