A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o contrato de concessão da freeway com Triunfo Concepa não será renovado. O trecho da BR 290 passará a ser administrado, a partir das 20h desta terça-feira, 3 de julho, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sem a concessão, as praças de pedágio de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul não cobrarão a tarifa pelo menos até que uma nova empresa assuma a concessão, o que deve ocorrer somente em fevereiro de 2019. Às 20h desta terça-feira, as cancelas serão erguidas para trânsito livre de todos os veículos.
Antes mesmo de qualquer definição, o Dnit realizou uma licitação para garantir que fosse assegurada a passagem de navios pelo vão móvel da ponte do Guaíba. Nesta quarta-feira, 4 de julho, o DNIT assina contrato com a empresa HHTEC que venceu a licitação para administrar do vão móvel do Guaíba. A mesma empresa manterá vigilância das praças de pedágio, com a sinalização e direcionamento do trânsito. Mas para manutenção da rodovia, como tapa-buraco, capina e sinalização, será feita nova licitação para contratação de uma outra empresa, ainda neste mês. O órgão permanecerá na administração da freeway até que haja um novo leilão da rodovia, previsto para novembro. A freeway será incluída em uma rede de concessão, junto com as BRs 101, 386 e 448. O trecho foi denominado de Rodovia de Integração do Sul (RIS), que teve edital publicado nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU).
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O leilão para concessão está previsto para 1º de novembro. De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o pedágio é de R$ 7,24, nos dois sentidos da rodovia. A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
Confira os trechos concedidos
- BR-101, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290, em Osório;
- BR-290, no entroncamento com a BR-101, em Osório, até o km 98,1;
- BR-386, no entroncamento com a BR-285/377, em Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470/116, em Canoas;
- BR-448, no entroncamento com a BR-116 e RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116, em Porto Alegre.