Domingo, 13 de Julho de 2025
9°C 20°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado
24/06/2022 às 15h40
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta - Luiz Alves/Agência Senado

O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB/ES).

O texto altera a Lei 8.078, de 1990, que obriga o oferecimento do SAC apenas para serviços regulados pelo Poder Executivo federal. 

Rose de Freitas afirma na justificativa do projeto que, atualmente, apenas bancos, companhias aéreas, prestadoras de serviços de telefonia e televisão por assinatura, empresas de planos de saúde e companhias de água e energia têm a obrigação por lei de manter o SAC. 

— Defendemos que as empresas varejistas também sejam obrigadas a manter o serviço de atendimento ao consumidor (SAC), abrangendo inclusive as empresas estrangeiras, como por exemplo a Shein, que atuam no território nacional — explica.

A proposta ainda aguarda despacho para as comissões do Senado. 

Por Raíssa Portela, sob supervisão de Sheyla Assunção 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
10°
Tempo nublado
Mín. Máx. 20°
10° Sensação
1.08 km/h Vento
96% Umidade
100% (1.84mm) Chance chuva
07h19 Nascer do sol
07h19 Pôr do sol
Segunda
20°
Terça
21°
Quarta
22° 10°
Quinta
14°
Sexta
10°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,56 +0,00%
Euro
R$ 6,50 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,44%
Bitcoin
R$ 694,383,06 -0,12%
Ibovespa
136,187,31 pts -0.41%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada