15°C 28°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Secretaria do Meio Ambiente pede que Fepam suspenda consulta do Zoneamento do Litoral Norte

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) solicitou, nesta quarta-feira (22/6), que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) suspenda a consulta pública que trata da revisão do Zoneamento do Litoral Norte.

22/06/2022 às 14h36
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Secom Rio Grande do Sul
Compartilhe:
-
-

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) solicitou, nesta quarta-feira (22/6), que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) suspenda a consulta pública que trata da revisão do Zoneamento do Litoral Norte. O pedido foi realizado por meio do Ofício nº 742/2022, assinado pela secretária Marjorie Kauffmann.

Segundo o documento, “o tema parece demandar algumas reconduções e diretrizes, que compete ao setor de Planejamento desta Secretaria de Estado, notadamente quanto ao enfrentamento de questões técnicas que tendem a alterar o conteúdo do que se está a debater”.

De acordo com a secretária, o pedido de suspensão foi motivado pela identificação de inadequações jurídicas apontadas na consulta pública, que ficaria aberta até a próxima sexta-feira (24/6).

“A consulta deverá ser suspensa até que se consiga corrigir as inadequações jurídicas identificadas. Após a reavaliação das diretrizes e premissas, que poderá ocorrer a qualquer prazo, será dado o prosseguimento ao processo, inclusive com a abertura de nova oportunidade para a coleta da manifestação da sociedade civil interessada”, reforçou a secretária.

O relatório Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte, publicado no ano 2000, foi um dos zoneamentos pioneiros no país e, desde então, tem servido como subsídio para a gestão territorial.

Nos novos estudos, iniciados no ano passado com a coordenação da Fepam, foram avaliados os territórios de 18 municípios da região utilizando tecnologias de geoprocessamento que surgiram ao longo de 20 anos e que permitem maior precisão e agilidade.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, garantiu que “a instituição vai acatar o pedido da Sema e irá trabalhar para qualificar ainda mais esse instrumento de planejamento para que ele atenda às necessidades atuais da sociedade”.

Texto: Ascom Sema/Fepam
Edição: Secom

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
21°
Tempo nublado

Mín. 15° Máx. 28°

22° Sensação
0.89km/h Vento
90% Umidade
54% (0.45mm) Chance de chuva
06h34 Nascer do sol
06h27 Pôr do sol
Sex 29° 15°
Sáb 28° 14°
Dom 28° 15°
Seg 22° 15°
Ter 27° 16°
Atualizado às 19h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,58%
Euro
R$ 5,41 +0,23%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,82%
Bitcoin
R$ 376,918,60 +2,50%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade