Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a proposição que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser comemorado em 7 de maio. O PL 5.189/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado na forma do relatório oferecido pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria segue para Câmara dos Deputados.

Na justificação de seu projeto, Contarato pontua que os acidentes de trânsito estão entre os principais problemas do país. O senador cita estatísticas de 2016 do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, quando foram registradas 37.345 mortes relacionadas a acidentes envolvendo automóveis; ele também mencionou o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que calcula em 600 mil o número de pessoas que ficam com sequelas permanentes em decorrência de acidentes de trânsito a cada ano.

O autor do projeto ressalta que a questão ganha contornos ainda mais alarmantes ao constatar que 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas de acidente de trânsito, bem como 50% dos centros cirúrgicos.

O parecer de Zequinha Marinho, apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) como relator ad hoc, destaca que acidentes nas estradas e ruas do Brasil causam cinco mortes a cada hora, segundo relatório divulgado pelo Conselho Federal de Medicina. O senador afirma que um balanço feito separadamente, de 2009 a 2018, aponta que os acidentes de trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de feridos, o que levou ao gasto de quase R$ 3 bilhões pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por sua vez, estima em R$ 40 bilhões o prejuízo anual causado pelos acidentes, valor composto por despesas hospitalares, danos ao patrimônio, benefícios previdenciários pagos às vítimas ou a seus dependentes e perda do potencial econômico de cidadãos no auge de sua produtividade”, diz o relator.

Contarato defendeu em Plenário seu projeto. Ele considera o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito como um gesto simbólico destinado a demandar empatia e sensibilidade do poder público diante de “famílias dilaceradas”, e lembrou os efeitos diretos e indiretos dos acidentes de trânsito.

— Um dos princípios da administração pública é a eficiência. E eficiência está em se colocar na dor do outro — argumentou.

O parlamentar, que foi delegado de Delitos de Trânsito por mais de dez anos e atuou como diretor-geral do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), ainda sugeriu medidas de reforço no atendimento psicossocial às vítimas de acidentes e aos motoristas infratores nas delegacias.