Projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE) no ano passado pode ser um estímulo para as escolas de samba que, este ano, excepcionalmente, se apresentam ao público em abril, e não em fevereiro, no Carnaval. Em vez de ser cancelado este ano, como aconteceu em 2021, as autoridades conseguiram manter o espetáculo, que foi apenas adiado. A conjugação de esforços para garantir o acontecimento em 2022 demonstra a força popular do evento organizado pelas agremiações carnavalescas que, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 256/2019, devem ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto foi relatado na CE pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria ainda será votada no Plenário do Senado.

Paulo Paim disse na ocasião da aprovação na comissão que não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.

— Como bem destaca a autora desse projeto, o Carnaval é um dos principais elementos que vêm à tona quando se indaga acerca dos símbolos constituintes de nossa cultura: os símbolos de “brasilidade”. As escolas de samba, nesse contexto, e os seus elementos (música, samba, dança, coreografias, desfiles, fantasias e tradição) são componentes imprescindíveis e indissociáveis do que hoje se conhece como Carnaval brasileiro. As escolas de samba surgiram na primeira metade do século passado, na forma de agremiações ou associações culturais. Trata-se de manifestações genuinamente nacionais, fruto da releitura das festas carnavalescas de origem europeia, com a fusão de elementos tropicais, africanos e ameríndios, entre outras manifestações.

Lei Nelson Sargento

Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, Paim sugeriu que a lei que venha a resultar desse projeto seja chamada Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor, pesquisador da música popular brasileira e ex-presidente de honra da Mangueira, falecido no ano passado