O Prefeito Guilherme oficializou nesta quinta-feira, 1º de março, o aporte de recursos para área do Esporte. Na ocasião, foi autorizada a alocação de R$ 40 mil para o Bolsa Atleta, e lançamento do edital  de R$ 110 mil para chamamento de entidades esportivas sem fins lucrativos, que se enquadrem na a Lei 13019/2014, para que apresentem projetos ao Conselho Municipal de Esportes. O valor é mais de 50% menor que o repassado às entidades em 2016, quando foram repassados R$ 294 mil.

Foi convocada para próxima semana uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Esportes para definir os tramites necessários para que as entidades possam apresentar os projetos. "Junto com o Conselho Municipal de Esportes será definida como será a distribuição dos recursos, somente depois disso as entidades e atletas podem apresentar o seu projeto, o que deve acontecer nas próximas semanas", ressalta a secretária de Finanças Maria Largura.

O prefeito Guilherme Pasin destaca que o investimento em esporte é investir no ser humano e na qualidade de vida. Porém, nos últimos anos, houve uma mudança de postura do poder público em relação a estes repasses financeiros. Para se ter uma ideia, os repasses de recursos às entidades esportivas vinha em uma crescente desde 2013. Os valores totais passaram de R$ 200 mil (2013) para R$ 340 mil em 2015. No ano de 2016, o repasse às instituições foi de R$ 292 mil, sem falar no repasse na ordem de R$ 240 mil ao Bento Vôlei neste mesmo período.

Em 2017, sob a alegação da readequação à Lei 13019/2014, na qual nem prefeitura e muito menos as entidades tiveram a adequação exigida, não foram feitos repasses financeiros. A exceção foi o Clube Esportivo, que no final do ano passado recebeu o valor de R$ 260 mil.

Neste ano, as entidades que estiverem enquadradas nas exigências da legislação terão R$ 110 mil para dividir. Além delas, o poder público municipal destinou R$ 40 mil para o Programa Bolsa Atleta. 

O histórico de repasses ao Esporte em Bento Gonçalves nos últimos anos

2013

2014

RELAÇÃO DE VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

2015

RELAÇÃO DE VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA 2015

2016

RELAÇÃO DE VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA 2016

Bolsa Atleta: O Programa foi implantado em 2014 no Município. O benefício é concedido a atletas a partir dos seis anos de idade. Entre os pré-requisitos está a participado de competições esportivas e paradesportivas oficiais no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta. O atleta também deve residir em Bento Gonçalves há pelo menos um ano. O projeto deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Esportes.

Lei 13019/2014: Passou a vigorar em todo o país no início de 2017 e alterou as leis de convênios realizados pela administração pública. O intuito é aprimorar a execução de projetos de interesse público feitos pelas entidades sem fins lucrativos, além de dar transparência às transferências de recursos e profissionalizar as entidades interessadas.