O Observatório Social do Brasil - Bento Gonçalves (OSB-BG) divulgou a prestação de contas realizada a partir da análise das ações dos poderes Executivo e Legislativo durante o último quadrimestre de 2021. Parte desse trabalho está focado na avaliação crítica dos editais de licitação e na pesquisa de preços de mercado, além do estímulo para que empresas locais estejam presentes nesses processos. A primeira apresentação dos resultados ocorreu na Câmara de Vereadores, na tarde de 28 de março, e outra, mais detalhada, na noite desta segunda-feira, 4 de abril, no auditório do Bloco B da UCS, em Bento Gonçalves.

No balanço apresentado pelo Observatório é apresentado um gasto sem licitação por parte do poder público municipal de mais de R$ 16 milhões. Foram compras realizadas com dispensa de licitação e outras através de inexigibilidade de licitação. No total, foram 64 trâmites sem licitação que totalizaram R$ 16,1 milhões. Sem a necessidade de um processo licitatório a prefeitura gastou R$ 1,8 milhão em 32 processos.

O Observatório ainda analisou a progressão das nomeações dos cargos comissionados. O último quadrimestre do ano trouxe os dois meses em que a prefeitura operou com a menor quantidade de CCs de 2021, registrando 137 deles em novembro e 138 em dezembro. Janeiro, por outro lado, foi o mês com mais CCs: 167.

em relação às licitações promovidas pelo poder executivo, o órgão relatou economicidade de 10%. O valor licitado, originalmente de R$ 195,2 milhões, acabou sendo homologado em R$ 175,7 milhões. Embora o maior número de empresas participantes das 96 licitações Homologada seja oriundo de fora do município (124), houve boa adesão de CNPJs de Bento Gonçalves (92). A participação das empresas locais nos processos licitatórios dos poderes executivo e legislativo é uma das defesas do Observatório Social para aquecer a economia. "Participar das licitações é uma chance de gerar lucratividade e novos negócios. Além disso, quanto mais empresas participarem, maior a competitividade, assim podendo gerar o ciclo econômico perfeito.", observa a presidente do OSB-BG, Aiala Maria Santin Premaor.

Em relação aos dados do poder Legislativo de Bento Gonçalves, o órgão observou que a economicidade gerada pelas três licitações realizadas pelo Parlamento foi de 4%. O valor inicialmente licitado em R$ 135,5 mil foi homologado em R$ 130,4 mil. Entretanto, todas as sete empresas participantes dos processos eram de fora do município. A Câmara de Vereadores também realizou, segundo o acompanhamento do OSB-BG, seis compras por processo de dispensa de licitação entre setembro e dezembro do ano passado, totalizando R$ 23,4 mil.

A atividade parlamentar foi outro ponto observado pelo órgão. Em todo ano de 2021, o OSB-BG mostrou que entre as matérias mais apresentadas pelos vereadores estiveram as indicações, com 1.149. O segundo posto foi para os pedidos de informações, com 163 encaminhamentos, seguido pelos projetos de lei ordinária, cujo total fechou em 140.

Questionamentos e palestras

O trabalho do OSB-BG entre setembro e dezembro do ano passado ainda incluiu 11 ofícios encaminhados à aos poderes Executivo e Legislativo relacionados a dúvidas e ou sugestões identificadas durante a análise de documentações.

Durante o ano de 2021, a organização também realizou a segunda edição das palestras com o tema "Cidadania Fiscal", cujo conteúdo é voltado à importância dos tributos na sociedade e ao direito do cidadão em fiscalizar sua aplicação. Cerca de 300 alunos de sete escolas selecionadas pela Secretaria Municipal da Educação foram impactados pela ação, que ainda contemplou a entrega de um gibi aos estudantes para reforçar, de forma lúdica, o aprendizado dentro da sala de aula.

O Observatório Social é um órgão democrático e apartidário formado por membros voluntários da sociedade civil organizada, cuja função é ajudar a promover uma melhoria da gestão púbica. Entre as atribuições está a promoção da educação fiscal e o acompanhamento de licitações para maior promoção da transparência e da qualidade na utilização dos recursos públicos. Em Bento Gonçalves, a entidade é mantida por diversas entidades e empresas. Para se juntar à lista de mantenedores, entre em contato pelo telefone (54) 9.8432-9337.