A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, nesta terça-feira (5), às 10h, para sabatinar três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião da CCJ faz parte do esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para sabatina e votação de autoridades.

O advogado Marcello Terto e Silva está sendo indicado para compor o CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é o relator da indicação (OFS 1/2022). Terto e Silva nasceu em 1975, em Teresina (PI). Ele se formou em direito em 1999, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e é especializado em Direito Público e Processo Civil. Já atuou em escritórios particulares e na Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues está sendo indicado para o CNJ, também na vaga da OAB (OFS 2/2022). Ele nasceu em Rio Branco (AC) e tem 45 anos. Marcos Vinícius Rodrigues se formou em direito em 1999, pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e concluiu sua especialização em direito público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), em 2005. Ele é conselheiro do CNJ desde 2019 e já exerceu vários cargos na OAB. Sua indicação é relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

A indicação do juiz trabalhista Giovanni Olsson para o CNJ, na vaga destinada ao TST (OFS 3/2022), tem como relator o senador Marcelo de Castro (MDB-PI). Giovanni Olsson nasceu em Livramento (RS), no ano de 1971. Em 1996, formou-se em direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entrou para a magistratura em 1996 e atualmente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Chapecó (SC).

TST

A CCJ ainda vai sabatinar o juiz Sérgio Pinto Martins, indicado para exercer o cargo de ministro no TST (MSG 11/2022). Pinto Martins nasceu em 1963, no município de São Paulo (SP). Ele se formou em direito em 1985 e tem outras duas graduações: ciências contábeis e ciências administrativas. Tem mestrado em direito tributário e doutorado em direito do trabalho. Hoje, ele é juiz do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) é o relator dessa indicação.