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Operadoras de telefonia começam a informar o bloqueio do Telegram

Operadora TIM foi a primeira a informar clientes que o alicativo será bloqueado a partir do dia 21 por determinação judicial. Saiba o que a plataforma precisa fazer para seguir funcionando.

20/03/2022 às 11h38
Por: Marcelo Dargelio
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Clientes da TIM começaram a receber o aviso de bloqueio do Telegram na manhã deste domingo, 20.
Clientes da TIM começaram a receber o aviso de bloqueio do Telegram na manhã deste domingo, 20.

Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não reverter sua decisão. O aplicativo de conversas Telegram será bloqueado em todo o Brasil a partir desta segunda-feira, 21 de março. As operadoras já começaram a informar seus clientes neste domingo, 20.

Uma das primeiras operadoras a informar o bloqueio do Telegram foi a TIM. Por volta das 10h30min, os clientes da  operadora começaram a receber mensagens informando que, devido a uma decisão judicial, o aplicativo será bloqueado a partir desta segunda-feira, 21 de março. A medida é tomada após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para que haja o bloqueio do Telegram, devido à falta de respostas dos proprietários da plataforma para exigências da justiça. 

Após o fundador do aplicativo, o russo Pavel Durov, usar o próprio canal para pedir desculpas ao STF pelo que chamou de "negligência" da empresa e solicitar um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma, o ministro do STF deu mais 24 horas para que o aplicativo cumpra todas as medidas solicitadas pelo judiciário para que seja revista a decisão que definiu a suspensão do Telegram. "O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022. Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes", afirmou Moraes na nova determinação.

Parte das exigências feitas pelo ministro estão relacionadas ao bloqueio de perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. Segundo o magistrado, o Telegram informou que foram bloqueados 38 perfis ligados ao blogueiro, além da suspensão de pesquisas de palavras-chaves relacionadas aos perfis. 

Quais as medidas que o Telegram precisa cumprir para não ser bloqueado

- Indicar o representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);

- Informar ao STF, "imediata e obrigatoriamente", quais providências foram adotadas pela plataforma para "o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas";

- Excluir imediatamente links do canal oficial de Jair Bolsonaro que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;

- Bloquear o canal "Claudio Lessa", fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado ali.

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