
O aviso de audiência pública sobre o projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18/1) pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Parcerias. A audiência será realizada em 3 de fevereiro, no Auditório do Daer, a partir das 9h, com horário limite de término às 12h, em modalidade presencial e virtual.
Na oportunidade, será realizada a exposição técnica do projeto de concessão do Jardim Botânico. O projeto prevê a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos destinados a requalificação, modernização, operação e manutenção do local.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O edital de concessão deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre, e o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2022.
A participação na forma presencial no auditório será por ordem de chegada, com lotação limitada em respeito às medidas de prevenção à Cocid-19. O link para participação virtual no evento e demais informações sobre a audiência e o processo serão disponibilizados nosite do Programa RS Parcerias.
SERVIÇO
O quê:audiência pública sobre concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre
Data:3 de fevereiro
Horário:das 9h às 12h
Local:Auditório do Daer (Av. Borges de Medeiros, 1555/19° andar)
Link para participação virtual:parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais
Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG
Edição: Secom