O polêmico projeto apresentado pelo vereador Anderson Zanella (PSD) e subscrito pelos vereadores Jocelito Tonietto (PDT), Waldemir Marini (PTB) e Marcos Barbosa (PRB), dterá uma audiência pública nesta quinta-feira, 30, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores. Os parlamentares querem proibir o consumo de bebida alcoólica em praças e ruas de Bento Gonçalves. Esta será, provavelmente, a única chance da população discutir o projeto, antes dele ir à votação no Legislativo.

O tema é polêmico e delicado. Várias cidades gaúchas estão adotando a medida, com a justificativa de reduzir a criminalidade. Pela proposta apresentada pelos parlamentares, fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas em local público, de uso coletivo, bem como nas vias e logradouros públicos. A exceção se dará durante os eventos realizados em locais públicos com a respectiva autorização para consumo de bebidas alcoólicas expedidas pelo Poder Público Municipal e na região de domínio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, e casas de eventos, compreendendo as áreas de atendimento destes estabelecimentos nos limites determinados pelo Poder Público.  De acordo com o projeto, na primeira abordagem o agente responsável pela fiscalização comunicará ao infrator sobre a proibição. Em caso de recusa, será feita a apreensão da bebida alcoólica e posterior aplicação das penalidades descritas no projeto. Porém, na cópia do projeto disponibilizada no site da Câmara não há informações a respeito de qual será a multa aplicada ao infrator.

A medida atinge em cheio um dos pontos tradicionais de encontro de jovens em Bento Gonçalves. Pela nova lei, os frequentadores da Rua Presidente Costa e Silva, conhecida como Plana, e da praça Achyles Mincarone (praça da Igreja São Bento) não poderão ingerir mais bebidas alcoólicas no local. Por outro lado, a proposta agrada aos moradores das proximidades destes dois locais, que reclamam constantemente do acúmulo de lixo no dia seguinte aos encontros e, principalmente, da perturbação de sossego, devido ao som alto nos veículos. 

Em sua justificativa, o vereador do PSD alega que a nova lei irá contribuir para acabar com os casos de perturbação do sossego, embriaguez ao volante, venda e consumo irregular de bebidas para adolescentes, manutenção da limpeza das ruas e principalmente a redução da criminalidade, tal como brigas e vandalismo ao patrimônio público.  "Esta Lei não fere o direito de ir e vir, este direito está assegurado. As pessoas podem consumir bebida alcoólica em lugares apropriados. Esse projeto visa tão somente, controlar desajustes comportamentais que afrontam a dignidade, os valores das famílias e o bem-estar daqueles que precisam e sabem usufruir do seu direito de liberdade e respeito", destacou Zanella no projeto.