A Receita Estadual promove, nesta sexta-feira (10/12) a "Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” para apresentar as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado virtualmente, a partir das 14h30, com a participação do governador Eduardo Leite na abertura.

A transmissão será pela plataforma Microsoft Teams, aberta participação de todos, sem custo e sem limite de vagas.As inscrições podem ser feita clicando aqui. Após isso, o participante receberá o link do evento. A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante a live

Em 2021, ano que o programa chegou a 2 milhões de cadastrados, o governo aumentou os repasses para as entidades sociais, ampliou as modalidades de sorteios com o Receita da Sorte e implementou o Receita Certa para devolução de parte da arrecadação do varejo nos trimestres em que houver ganho de receita. Outra inovação é o Devolve ICMS, programa que destina parte do tributo arrecadado para populações de baixa renda. Cerca de R$ 175 milhões devem ser investidos anualmente no programa.

“Buscamos ampliar a participação social no controle fiscal do Estado e reforçar a importância do exercício da cidadania fiscal para auxiliar no combate à sonegação e à informalidade, além dos prêmios e benefícios para o próprio cidadão e entidades”, disse o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Sorteio de dezembro tem prêmio especial de R$ 250 mil

As inscrições já estão abertas para participação de todos, sem custo e sem limite de vagas. Ao final do evento será realizado o sorteio mensal de dezembro do NFG (Sorteio NFG nº 111), com R$ 765 mil em premiações.

Nesta edição, a novidade é um prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Também haverá um sorteio de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil, além de outras 500 premiações no valor de R$ 500. Estão na disputa 19,7 milhões de bilhetes.

A lista com os nomes dos contemplados, divididos por municípios, será publicada após o sorteio. Os sorteados serão informados através do e-mail registrado no cadastro, SMS, telefonema ou pelo site do Nota Fiscal Gaúcha. Para resgatar os valores, o prazo é de 90 dias, a contar da divulgação dos resultados.

Participação no evento pontua nos programas de cidadania da Sefaz

O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais” a “Ação 2.05: Participação em eventos da Nota Fiscal Gaúcha”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, com um ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de três pontos.
Entidades Sociais do NFG

De acordo com a Resolução NFG 18/2019, a participação da entidade por meio de dirigentes, colaboradores ou pessoas vinculadas em atividades relacionadas a ações que versem sobre temas de educação fiscal, transparência, controle social e/ou busca da qualidade e eficiência do gasto público registra 500.000 pontos para a entidade no programa NFG.
Devolve ICMS

Durante a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” será apresentado o Devolve ICMS. O programa é uma iniciativa pioneira do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano referente ao ICMS pago, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que tenham dependentes na rede estadual de Ensino Médio.

Programação
14h30 – Abertura
14h50 – Receita 2030 - Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual
15h05 – Programa Nota Fiscal Gaúcha e novidades - Equipe NFG
15h35 – Devolve ICMS - Adriana Keiko
15h55 – Educação Fiscal - João Carlos Loebens
16h10 – Espaço para dúvidas
16h30 – Sorteio NFG nº 111 - Fernando Rodrigues
16h40 – Encerramento

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}