A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou uma operação na manhã desta quarta-feira, 30, para combater fraudes fiscais no pagamento de impostos. O alvo foi a rede de lojas Graciosa, que de acordo com a Secretaria da Fazenda acumula dívidas de R$ 2 milhões com o estado. Participaram da primeira etapa 29 auditores fiscais e quatro técnicos tributários. Eles realizam buscas simultâneas em sete localidades de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, na Região Metropolitana, e Bento Gonçalves, na Serra.

Conforme informações da Secretaria da Fazenda, a investigação teve início há cerca de seis meses pelas equipes da Receita Estadual. A família é investigada por ter simulado a abertura de várias empresas para fatiar o faturamento, mantendo-se no regime tributário Simples Nacional e, assim, pagando menos impostos. A ação é batizada como "Operação Fractio", que significa "aquilo que é partido em pedaços" em latim.

As empresas que optam pelo Simples Nacional podem auferir em cada ano-calendário receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões. A investigação da Receita Estadual aponta que empresas com faturamento superior ao limite para o uso do regime se dividem em outras pessoas jurídicas, para terem o benefício.

"O uso indevido dos benefícios do Simples promove a concorrência desleal e a sonegação de impostos. Ações como a de hoje são fundamentais para combater essas práticas, aumentando os recursos à disposição da sociedade”, afirma o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.