A Sessão Ordinária da Câmara de Bento Gonçalves tem três projetos na pauta desta segunda-feira, dia 27. Todas as matérias são de autoria do Poder Executivo e preveem contratações temporárias.
A primeira proposição, o Projeto de Lei Ordinária 94/2021, trata da contratação emergencial de 20 Enfermeiros e 20 Técnicos de Enfermagem, para jornadas de 20 e 40 horas semanais, respectivamente. O texto diz que o procedimento é necessário para substituir os profissionais que hoje estão à disposição do município pelo Contrato Emergencial n° 68/2020, que não será renovado, e tem vigência até o próximo dia 30. As vagas do último processo seletivo referente aos cargos estão esgotadas, bem como não há nomes disponíveis de aprovados em concurso público.
Na sequência, será votado o Projeto de Lei Ordinária 82/2021, que pede autorização do Legislativo para contratação temporária de 51 cargos, a fim de manter "a continuidade dos serviços prestados pela administração pública". As funções são as seguintes:
– Cinco Cargos de Analista de Sistemas e Programas (40 horas semanais)
– Um cargo de Engenheiro Elétrico (40 horas semanais)
– Dois cargos de Engenheiro Civil (40 horas semanais)
– Dois cargos de Arquiteto (40 horas semanais)
– Trinta cargos de Assessor Administrativo (40 horas semanais)
– Cinco cargos de Técnico em Contabilidade (40 horas semanais)
– Dois cargos de Contador (40 horas semanais)
– Quatro cargos de Técnico Tributário (40 horas semanais)
Por fim, será apreciado o Projeto de Lei Ordinária 89/2021, que trata da contratação emergencial de mais quinze cargos de Condutor Socorrista, para jornadas de 40 horas semanais. A justificativa apresentada é "reduzir custos com serviço terceirizado contratado pelo município".
Todas as contratações, nos três projetos, são para o prazo de 10 meses, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período.
A Sessão Ordinária inicia às 15h e pode ser acompanhada pelas redes sociais do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.