O número de crianças da lista de espera para vagas emEscolas de Educação Infantil segue controverso. A Prefeitura Municipal e oConselho Tutelar de Bento Gonçalves estão divergindo quanto ao número deexcedentes em Escolas de Educação Infantil no município, trazendo à tonainformações completamente distintas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação(SMED), a prefeitura atende atualmente 85% da demanda, porém, por outro lado, oConselho Tutelar afirma que o número de excedentes deve se basear na populaçãoda faixa etária que a Escola de Educação Infantil abriga, e não apenas dademanda.

Segundo a secretária de educação, Iraci Luchese Marques, omunicípio deve atender 50% da demanda de 0 a 3 anos. Ela afirma que aprefeitura atende 85% da procura por vagas nas Escolas de Educação Infantildessa faixa etária, com um número de excedentes de 458 crianças. “Hoje nóstemos, de 0 a 3 anos (creche), 458 excedentes, pois de 4 a 5 anos (pré-escola) atendemostoda a demanda municipal. Todo o aluno de 4 a 5 anos é atendido dentro daescola de educação infantil, quanto no ensino regular. Temos 23 sessões de uso,ou seja, 23 escolas estaduais que cedem sala para o jardim”, afirma asecretária.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente foram compradas413 vagas. Iraci também afirma que existe um critério para a aquisição das vagasconforme a renda dos pais. “Nós priorizamos nosso atendimento para famílias quetenham mais dificuldade, tanto que possuímos critérios de renda per capita damenor para maior, justamente para priorizarmos as pessoas que não têm condiçõesde pagar uma escola particular”, afirma a secretária.

Baseado na Meta 1 do Plano Estadual e Municipal de Educação,Iraci afirma que o município deve atender a 50% da demanda de 0 a 3 anos até2024. “Até 2024 o município deve atender a 50% da demanda, lê-se demanda daseguinte forma, quem procura pelo município. Existe uma situação que vem sendocolocada que a demanda é o nascimento de Bento Gonçalves, isso é impossível”, ressaltaa secretária. O Prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, também reforçaque o número se deve a demanda, e não a população que nasce no município. “Muitasvezes na nossa cidade nascem moradores de Garibaldi, Carlos Barbosa, SantaTereza, Monte Belo, Pinto Bandeira e tantos outros municípios, isso não édemanda nossa. Existe uma distorção sendo colocada nos debates em que a demandaapresentada seja a quantidade de nascidos no município, e não é. A demanda é aquantidade de crianças que pedem a vaga, isso é a demanda, e não os nascimentos”,ressalta o prefeito.

Ao contrário do que afirma a Prefeitura Municipal, oConselho Tutelar diz que o município deve atender 50% da população de até trêsanos, como diz a “Meta 1” do Plano Estadual e Municipal de Educação, que temcomo objetivo “Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população dequatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil deforma a atender a cinqüenta por cento da população de até três anos”.

Segundo o coordenador do Conselho Tutelar, LeonidesLavinicki, tem muita demanda que vem para o conselho porque que não tem vaga enão se consegue fazer a inscrição. Segundo o coordenador, ao contrário do queafirma a prefeitura, o número de crianças atendidas deve ser baseada no númerode nascidos no município. Com base em dados retirados pelo Cartório de RegistroCivil das Pessoas Naturais de Bento Gonçalves, o município possui um total de6.282 crianças de 0 a 3 anos. “A SMED nos pergunta como nós temos a certeza quetodos são de Bento, mas o registro civil obriga a pessoa a levar o comprovantede endereço que mora no município”, afirma Leonides. Segundo dados levantadospelo conselho, hoje o município atende 2.752 crianças, o que corresponde a apenas43,8% do total da população, possuindo um déficit de 3.530 crianças sem vagas,o que corresponde a 56,2% do total da população. “Deste número, é necessárioaumentar de 500 a 600 matrículas, então aquelas duas escolas que estão sendoconstruídas, teria que construir mais três para equalizar o 50% ou aumentar de500 para 1.000 vagas compradas para atingir a meta, isso se o número denascimentos não subir”, afirma o coordenador.

Segundo Leonides, a maior demanda que chega para o ConselhoTutelar é por falta de vaga, afirmando que muitas vezes os pais não conseguemfazer a inscrição na Secretaria de Educação por conta que não conseguem todosos documentos pedidos pela secretaria para a aquisição da vaga. Além disso, ocoordenador faz um apelo para que, no Plano Decenal que está sendo formado,seja universalizado a inscrição e ou matrícula da faixa etária de 0 a 3 anos. “OPlano Decenal está em elaboração por uma comissão supervisionada pelo COMDICA. eneste plano estamos pedindo para ter como ação a universalizar a inscrição e oumatrícula desta faixa etária de 0 a 3 anos de idade na Escolas de EducaçãoInfantis, pois a maior demanda do Conselho Tutelar é atender os pais que nãoconseguem matricular seus filhos nas escolas Infantis, devido  à quantidade de documentação que a SMED exige”,ressalta Leonides. 

Durante uma semana a reportagem tentou contato com a Promotoria da Infância e Juventude, mas não conseguiu contato com o promotor Élcio Resmini Meneses.