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Governo debate regras do programa Assistir com prefeitos da Região Metropolitana

Em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na tarde desta segunda-feira (30/8), o governador Eduardo Leite debateu as regras do Assistir.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Secom Rio Grande do Sul
30/08/2021 às 19h35
Governo debate regras do programa Assistir com prefeitos da Região Metropolitana
Leite disse que o objetivo do Assistir é dar mais transparência ao processo, com critérios justos e detalhados - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na tarde desta segunda-feira (30/8), o governador Eduardo Leite debateu as regras do Assistir. Oprograma foi lançadopelo Estado no início de agosto e tem o objetivo de padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais repassados às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Como não havia critérios técnicos definidos e equidade na distribuição, o Assistir visa distribuir incentivos hospitalares de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição. O impacto na distribuição a hospitais da Região Metropolitana foi questionado pela Granpal em um ofício enviado ao governo, que convocou a reunião para dialogar.

“Da maneira como é feito hoje, será inevitável criarmos um novo passivo, na medida em que hospitais que não recebem incentivos estão contestando o direito de serem contemplados, assim como outras instituições. Além disso, queremos dar mais transparência a esse processo, com critérios justos e detalhados”, pontuou o governador.

O encontro com os prefeitos da Granpal ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari
O encontro com os prefeitos da Granpal ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles.

Analisados desde o início da atual gestão, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Wasem Fagundes, a macrorregião Metropolitana tem 50 hospitais que tiveram impacto com o programa Assistir, sendo que 31 hospitais (62%) tiveram acréscimo de recursos.

Desde o lançamento, o governo determinou um período de transição até a adoção total dos critérios previstos pelo programa. A aplicação começaria com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerraria na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.

Durante a reunião desta segunda-feira, o governador apresentou uma nova proposta, com uma transição escalonada. Assim, as instituições que terão redução dos valores com o Assistir entrarão no processo de transição somente a partir da competência de janeiro de 2022, e os valores serão reduzidos em seis parcelas iguais até a competência de junho de 2022.

“É uma proposta que vai exigir um esforço financeiro do governo, porque não reduziríamos os repasses agora para os que terão redução e elevaríamos os incentivos para quem terá acréscimo. Um impacto de R$ 52 milhões extras nas nossas contas com essa transição escalonada, dos quais R$ 36 milhões para os municípios da Granpal e o restante para as outras regiões. É uma proposta que trazemos à mesa, na medida em que vamos ter de avançar para estabelecer critérios transparentes, e não tem como acharmos um critério que mantenha todos os hospitais sem qualquer perda”, afirmou Leite.

Na reunião, também foi encaminhado que técnicos dos municípios e hospitais da Granpal irão se reunir com a SES para analisar os tipos de serviços necessários para a região e a capacidade que cada instituição tem de aderir ao programa.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Secom

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