Os hospitais filantrópicos de Pelotas publicaram uma manifestação de apoio à Secretaria da Saúde (SES) em função do programa Assistir, uma reformulação dos critérios técnicos que definem os repasses de recursos estaduais aos hospitais gaúchos que prestam serviço pela Sistema Único de Saúde (SUS).

A nota é assinada por representantes da Secretaria de Saúde de Pelotas, Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, Hospital Universitário São Francisco de Paula e Sociedade Portuguesa Beneficência de Pelotas. A manifestação diz: “O programa Assistir oportuniza a distribuição equânime, adequada e transparente dos recursos estaduais, contemplando as necessidades dos hospitais filantrópicos quanto à manutenção dos serviços estratégicos disponibilizados ao SUS, o que, em última instância, qualifica os serviços ofertados pelo SUS e beneficia toda a população”.

Programa Assistir

Lançado no início de agosto, o programa, de acordo com diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Wasem Fagundes, traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul. “A forma como os hospitais eram incentivados antes do Assistir não permitia a equidade e a isonomia. Dois hospitais de porte semelhante recebiam valores anuais muito díspares sem nenhuma explicação que justificasse as diferenças”, completou.

Conforme Lisiane, desde maio de 2019 a SES trabalha no programa. “Todas as entidades representativas das gestões hospitalares foram ouvidas e participaram da construção do projeto. O Assistir é muito consistente e bem embasado tecnicamente”, defende.

A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos será vinculado ao serviço de fato prestado em cada instituição. Antes não havia necessidade, era repassado um valor apenas para custeio (por exemplo, manter a estrutura física e folha de pagamento).

Isso ocorria em caso de orçamentação, incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais destinados à saúde e era alocado em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo SUS. Ou seja, menos de 8% dos hospitais recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim.

De acordo com Lisiane, os recursos de que trata a nova legislação é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. “Apresentamos um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximos do cidadão. Até o momento, a distribuição não seguia critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco para a população”, explicou a diretora.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que a partir do programa Assistir haverá um fortalecimento de serviços regionais. “Não havia justificativa para beneficiar algumas instituições em detrimento de outras. Agora há transparência quanto ao que cada hospital recebe de incentivo estadual e por que”, comentou. Arita acrescentou que deverá diminuir a judicialização da saúde (pedidos de ofertas de serviços de saúde por meio do Poder Judiciário), uma vez que o sistema poderá abarcar essas demandas pelo caminho do acesso aos serviços.

Manifesto nas redes sociais dos hospitais:

•Instagram do Hospital Universitário São Francisco de Paula.

•Instagram da Sociedade Portuguesa Beneficência de Pelotas.

•Instagram da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}