Estamos em 2021, mas, às vezes, parece estarmos em 1940. Em pleno mundo moderno, quando se fala em igualdade entre homens e mulheres, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisou iniciar um processo para apurar a exigência de alguns planos de saúde para que mulheres apresentem um documento de consentimento dos maridos autorizando a inserção do dispositivo intrauterino (DIU).

Segundo nota oficial da ANS, os procedimentos de implante de DIU hormonal e não hormonal não possuem “diretriz de utilização”, isso significa que a inserção dos dispositivos é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde sempre que forem solicitados pelo médico da beneficiária. Não há necessidade de informações ou documentos adicionais.

A ANS esclarece ainda que, “embora a operadora possa eventualmente solicitar informações adicionais sobre a condição clínica da beneficiária, ela não pode negar cobertura em razão da ausência dessas informações complementares”. Os planos de saúde que se negarem a autorizar o procedimento podem ser multados em R$ 80 mil.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) entende que a contracepção é um direito reprodutivo das mulheres, que devem ter autonomia de decisão. Tal medida pode ser, também, um complicador para o controle de natalidade. A entidade confirmou que entrará em contato com a ANS para apresentar um posicionamento e pedir providências. “O DIU é um método anticoncepcional muito eficaz, seguro e é uma estratégia extremamente importante para diminuir a gravidez não planejada. Tudo o que for um complicador da utilização do DIU vai prejudicar a vida das mulheres em um país que tem taxas muito altas de gravidez não planejada e de mortalidade materna”, afirma Agnaldo Lopes, presidente da Febrasgo.