A Prefeitura renovou na semana passada por até seis meses o contrato de prestação de serviços terceirizados com a Fundação Araucária. A renovação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 5 de maio, e tem validade por até seis meses. Por outro lado, o poder público já encaminha as licitações em separado dos serviços de saúde.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, a prorrogação do contrato se fez necessária porque a preparação das novas licitações acabou atrasando. Ele explica que a primeira licitação deve ocorrer ainda esta semana, quando será licitado o serviço de higienização. Porém, até que uma nova empresa ganhe o processo licitatório, os serviços serão realizados pela fundação. "Separamos os serviços em quatro licitações. A cada etapa concluída do processo, vamos rompendo os contratos com a fundação", revela o secretário.
Siqueira adianta que a realização de novas licitações trará mais qualidade de atendimento à população, que não correrá o risco de ficar sem atendimentos em diversas áreas, como ocorreu no ano passado, quando os funcionários da fundação cruzaram os braços por falta de pagamento de salários. Além disso, a prefeitura quer melhorar a qualidade dos serviços gastando menos, evitando ficar refém de apenas uma empresa. O secretário destaca que a primeira etapa do processo licitatório serão as higienizadoras. Em seguida, será realizada uma licitação para a contratação de uma empresa que será responsável pelo serviço de atendimento médico. Atualmente, 130 profissionais estão cadastrados para realizar este serviço junto à fundação.
Samu vai ser mesmo terceirizado
A terceira etapa do processo será a licitação para a contratação de psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares. Nesta etapa, o número de funcionários terceirizados deve ser reduzido, já que a prefeitura pretende ir substituindo a mão de obra terceirizada por concursados. A última etapa a ser implantada será a terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O objetivo neste processo é contratar uma empresa que se responsabilize integralmente pelo serviço do Samu, desonerando os cofres públicos desta função. Neste caso, só podem participar as Oscip. "Acreditamos que quando concluirmos estas quatro etapas, teremos um novo e melhor modelo de atendimento da população de Bento Gonçalves em todos os níveis, finaliza Diogo Siqueira.