O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quinta-feira (8/7), cinco projetos de lei de autoria de deputados estaduais e três que foram propostos pelo Poder Judiciário. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com participação de secretários de Estado, parlamentares e líderes regionais por videoconferência.

“Fazemos questão de solenizar e dar espaço para colocar em destaque as iniciativas dos deputados estaduais em seus projetos de leis porque estamos sancionando aquilo que o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a partir das proposições, do trabalho e da sensibilidade dos deputados diante dos apelos, dos pedidos que chegam das comunidades”, destacou o governador.

Os projetos de lei sancionados nesta quinta (8/7) foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado.

PROJETOS DE LEI SANCIONADOS

PL 272/2020
Proponente: Kelly Moraes
Ementa: inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Expoagro Afubra, de Rio Pardo.
Justificativa: desde a fundação da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em 1955, a entidade busca o fortalecimento dos agricultores, visando o equilíbrio ambiental e a diversificação das atividades agrícolas. Em 2001, foi realizada a primeira Expoagro Afubra, com objetivo de incentivar a diversificação de culturas. São 19 anos de história. Anualmente, a equipe da Afubra e entidades parceiras trabalham para desenvolver uma programação técnica para o atendimento das necessidades dos produtores rurais e que mostre as novidades do setor agropecuário, por meio de manejos, demonstrações práticas, exposição e informação em áreas temáticas, como animais, dinâmica de máquinas, agroindústrias, avicultura colonial, dia do arroz, espaço cultural, hortaliças, energias renováveis, viveiro de mudas, ainda as atividades específicas dos estandes das entidades e dos mais de 430 expositores.

PL 42/2021
Proponente: Aloísio Classmann
Ementa: reconhece o município de Santo Cristo como “Campeão Gaúcho de Produção de Leite e Suínos do ano de 2019”.
Justificativa: o município de Santo Cristo é reverenciado pelo povo como um lugar bom para conhecer e ótimo para viver. É também o lugar do “homem da terra” e, recentemente com comprovações, consagrou-se como o maior produtor gaúcho de leite e suínos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, a produção de leite de vaca no município alcançou cerca de 52 mil litros produzidos. No que diz respeito ao efetivo rebanho na criação de suínos, outra vez Santo Cristo toma a primeira posição, com 138.375 animais. Por isso, o município conquistou, em 2019, o título de Campeão Gaúcho de Produção de Leite e de Suínos.

PL 35/2021
Proponente: tenente-coronel Zucco
Ementa: declara o município de Canoas Cidade do Avião
Justificativa: Canoas tem grande relação com a aviação. Esse reconhecimento é demonstrado por suas praças e locais que exibem aeronaves como monumento. Além disso, todos os anos, no mês de outubro, a Base Aérea realiza a Expoaer, evento que atrai milhares de visitantes. Cabe salientar ainda que em Canoas está localizada a sede do 5° Comando Aéreo Regional (Comar). O secretário municipal da Cultura de Canoas, Wolmar Pinheiro Neto, com o auxílio do deputado Zucco, idealizou o projeto denominado Aviãoteca que, além de incluir no projeto uma biblioteca no interior de um avião, acrescentou ao projeto um simulador de voo para os visitantes terem a experiência de pilotar um Boeing.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom}