As inscrições para a 9ª edição do curso de extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (cliqueaqui). O período para garantir participação vai até 8 de junho, com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada em formato online. O curso é gratuito, mas com o compromisso de o aluno aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos interessados, com certificação.

A participação no curso pontua na ação 1.02 do Programa de Integração Tributária (PIT). Coordenado pela Receita Estadual, o PIT visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras.

O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e dez aulas, sendo que cada uma é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que ocorrerão de 16 de junho a 30 de setembro, com carga total de 60 horas-aula.

No programa, constam temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social. A ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania. Para conhecer a programação completa do curso, cliqueaqui.

Pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa ocorrerá na modalidade à distância, sem atividades presenciais, em decorrência das medidas de isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus. Para tanto, serão utilizadas plataformas tecnológicas que permitam a transmissão do conteúdo, por meio do repositório de materiais, da interação dos participantes e de aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas (em tempo real, online) programadas, como os encontros quinzenais para esclarecimento de dúvidas.

Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados a solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.

De acordo com a professora Rosa Angela Chieza, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, realizada de 4 de agosto a 30 de outubro de 2020, foi inovadora e se mostrou bastante positiva na modalidade à distância, motivo pelo qual o modelo será repetido neste ano. “Ano passado capacitamos mais de 400 alunos, pois foi possível ofertar mais vagas que o usual, além de viabilizar a participação de alunos de outros Estados”, afirmou.

Pontuação no PIT

A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do PIT, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 – Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.

Educação Fiscal

O site Educação Fiscal (www.educacaofiscal.rs.gov.br) publica as informações sobre cursos e capacitações que realizadas sobre o tema.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}