A chamada pública para aquisição de gás natural pela Sulgás entra em nova fase. Lançado em 1º de março, o certame, conhecido como CP 22, é realizado pela companhia juntamente com outras distribuidoras de gás canalizado do Centro-Sul do país (MSGÁS, GasBrasiliano, Compagas e SCGÁS).
As empresas receberam um total de 130 propostas de 13 supridores. No caso da Sulgás, foram apresentadas 30 propostas de nove proponentes, contemplando diferentes modalidades de atendimento e vinculadas à importação, produção nacional, gás natural liquefeito (GNL) e biometano gerado em aterros sanitários. Todas as propostas passaram para a etapa de avaliação, que está em andamento.
O número de participantes e de propostas superou o primeiro edital realizado pelas concessionárias, demonstrando clara contribuição ao processo de abertura do mercado no país, mediante a ampliação do número de potenciais agentes e fontes supridoras.
Contudo, há pontos de atenção que ainda necessitam de definições. Assim como na chamada pública anterior, há ainda barreiras e desafios vinculados à regulação do transporte que precisam ser superados para a formação de um ambiente viável, atrativo e sustentável para novos agentes supridores de gás canalizado. Para que isso ocorra, é preciso o estabelecimento de regulamentações que permitam a segurança necessária para a operação e atendimento aos mercados consumidores.
Para o enfrentamento desses desafios, as distribuidoras do Centro-Sul, apoiadas pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição de Gás Canalizado (Abegás) e em conjunto com o setor de transporte de gás, vêm elaborando desde o ano passado, para definição via Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma agenda positiva visando a um melhor direcionamento deste novo ambiente de mercado, que permita a entrada de novos supridores.
A viabilização dessas propostas e contribuições passam necessariamente pela efetivação de ajustes no atual modelo regulatório e pelo alinhamento de cronogramas de contratação de fornecimento das distribuidoras e de capacidade de transporte das transportadoras.
Texto: Ascom Sulgás
Edição: Secom