Foi além das expectativas o número de propostas apresentadas pelas prefeituras e prestadores de serviços para a adesão ao Programa TEAcolhe, que tem como objetivo organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Secretaria da Saúde (SES) recebeu 13 propostas a mais do que as 37 vagas previstas pelo edital. O interesse pela adesão veio de todo o Estado, somando 50 inscrições de gestores públicos municipais e serviços privados para implantação de Centros de Referência em TEA. Foram 15 propostas para as macrorregionais e 35 para as regionais.

Segundo a chefe da Divisão de Políticas Transversais da SES, Marilise Fraga de Souza, foram recebidas propostas de representantes de 22 das 30 regiões do Estado. A macrorregião Sul surpreendeu, com 11 inscrições (duas para macrorregionais e nove para regionais).

As propostas foram recebidas até 10 de maio e serão enviadas à comissão de julgamento, que analisará a documentação relacionada. O calendário indicado pelo edital, que foi publicado em 8 de abril, aponta que o resultado preliminar da seleção será divulgado no site da SES em 4 de junho. De 4 a 11 de junho será o prazo para recursos. Em 17 de junho ocorrerá a publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da SES.

•Lista das propostas apresentadas.

Sobre o projeto

A estratégia pretende promover vínculo interpessoal e apoio institucional, fortalecendo os diferentes espaços de atendimento, na perspectiva da inclusão, para que a pessoa com TEA seja atendida, de forma integrada e qualificada, em qualquer local por onde circular.

De acordo com diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Ana Costa, essa política levará cidadania aos autistas e às suas famílias. As atividades serão integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS).

A gestão da política será feita por um comitê formado por representantes das quatro secretarias envolvidas, instituições de ensino, de prestação de serviços e controle social. Também haverá um grupo técnico para, entre outras tarefas, oferecer suporte às gestões municipais, mapear os locais de atendimento e criar o sistema de cadastro e armazenamento de dados das pessoas com autismo no âmbito estadual.

•Edital de seleção de propostas para o Programa TEAcolhe.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}