A prefeitura de Bento Gonçalves pretende redirecionar R$ 5 milhões do orçamento da Educação para a Saúde, para investir nas obras do chamado Complexo Hospitalar, que ao longo dos últimos anos vem sendo erguido no entorno da UPA 24h, no bairro Botafogo. O projeto de lei deve ser encaminhado em breve ao Legislativo e, se aprovado, o montante será destinado à conclusão da parte interna da ala de internação – nos andares acima dos atuais leitos Covid-19 – e à construção da sala de imagem.

Para explicar à comunidade bento-gonçalvense de onde, efetivamente, sai o dinheiro para o empreendimento, o NB Notícias questionou a Secretaria de Finanças a respeito do tema. Uma das preocupações levantadas após o anúncio da medida foi a possibilidade de eventuais cortes na Educação, o que o Poder Público garante que não ocorrerá.

De acordo com a secretária Elisiane Schenatto, a "sobra" destes recursos resultou, basicamente, de dois fatores: o aumento na arrecadação geral do município nos meses de novembro e dezembro de 2020 e a regulamentação dos novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), através da aprovação da Lei Federal nº 14.113/2020. Neste último caso, houve elevação no total de verbas repassadas a Bento.

Em menor escala, a paralisação das atividades presenciais de ensino, que já dura praticamente um ano, também contribuiu. "Podemos dizer que, de maneira indireta, os gastos que deixaram de ser realizados no ano de 2020, devido à suspensão das aulas também contribuíram para o superávit, porém numa escala bem menor do que o aumento na arrecadação e nos valores referentes ao Fundeb", afirma.

Ainda conforme Elisiane, esse quadro mais positivo nas receitas permitiu, mesmo em meio à pandemia, ampliar consideravelmente os investimentos na Educação, na comparação com 2019 e 2020. "A metodologia de cálculo realizada neste processo utilizou o pior cenário de arrecadação, com base na situação atual de enfrentamento à pandemia, e também na média dos últimos três anos, em confronto com o melhor cenário de gastos possíveis na Educação, projetando um ano sem restrições nas ações educacionais. Assim, após a aprovação orçamentária para 2021, foram estabelecidos todos os gastos necessários para a manutenção da Educação no município, os quais totalizaram um aumento de, aproximadamente, 40% sobre os investimentos dos últimos dois anos", detalha a secretária.

Depois de passar pelo Legislativo, o projeto será licitado, para definição da empresa responsável pelo empreendimento. Entretanto, a prefeitura não informou prazos, tanto para o processo licitatório como para a execução dos futuros trabalhos. Também passam por licitação, atualmente, a instalação de elevador e de uma torre de escadas e a reforma da Farmácia Pública.

No último dia 23, foi dada a ordem de início para a segunda fase de implantação do Bloco Cirúrgico. O prazo previsto em contrato é de oito meses. Com essa obra, segundo a administração, o setor estará apto para receber o mobiliário e já iniciar os atendimentos à população, entre o final deste ano e o início de 2022.

Hoje, além da UPA, o Complexo conta com o Centro de Especialidade em Odontologia, o Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Raio-X digital e a ala de internação, parcialmente concluída após uma grande mobilização comunitária envolvendo pessoas físicas e jurídicas da cidade, para criação de um novo espaço para receber pacientes da Covid-19.