Em meio a tantas reclamações e denúncias, muitas vezes infundadas, de mau uso de verbas destinadas ao combate à pandemia, o Portal da Transparência da prefeitura de Bento Gonçalves exibia, nesta quinta-feira, dia 25, uma licitação de R$ 124.480,00 para a compra de troféus e medalhas com recursos que seriam – conforme a aba em que estavam divulgados – para ações relacionadas à Covid-19.
Contatada pela reportagem do NB Notícias, a administração confirmou a realização da licitação no ano passado (Pregão Presencial 32/2020), mas respondeu que a publicação dos dados no campo de investimentos ligados ao coronavírus se trata de um equívoco. "A compra foi feita com recursos do Fundo Municipal de Esportes e com recursos próprios do município. O que ocorreu é que o sistema carregou a informação para a aba Covid, enquanto deveria ter sido carregada apenas no Portal da Transparência", explica a secretária de Finanças, Elisiane Schenatto.
Os documentos mostram que o procedimento prevê a aquisição dos materiais por meio de seis diferentes lotes, através de três fornecedores. Ao todo, é projetada a compra de 7.400 medalhas e 1.172 troféus. Questionada a respeito a necessidade de aquisição dos itens neste momento crítico para a saúde, o Poder Público informou que "os referidos campeonatos foram realizados nos períodos em que os protocolos de distanciamento controlado permitiam a prática de esportes".
De acordo com o Executivo, que chegou a publicar uma nota de esclarecimento após as indagações feitas pela reportagem do NB Notícias, efetivamente, só foram gastos até o momento R$ 8.698,70 em medalhas e troféus. Os eventos contemplados foram o 2° Torneio Internacional de Vôlei Master (R$ 4.618,10 + R$ 81,60) e a Copa Verão 2020 (R$ 3.999,00). No site, entretanto, há mais uma nota fiscal de 1.315,80, elevando esse montante já utilizado para R$ 10.014,50.
Ainda segundo a secretária, o fato de a licitação ter sido homologada com o valor de R$ 124.480,00 não significa que todo esse dinheiro será utilizado na ação. "É feita uma estimativa de aquisição e é feito um edital com base nessa estimativa. A empresa vencedora se compromete em manter o preço ofertado pelo período de duração da Ata de Registro de Preços, neste caso de um ano, pelo mesmo valor, sem precisar de nova licitação. O registro trata de uma previsão, uma possibilidade. A quantidade de troféus e medalhas que serão adquiridos durante este ano dependerá da possibilidade dos eventos relacionados aos esportes acontecerem", complementa Elisiane.