
O Procon de Bento Gonçalves começou a percorrer lojas da cidade para registrar preços antes da Black Friday, marcada para 27 de novembro. O levantamento servirá de base para comparar os valores praticados agora com os anunciados no dia da promoção.
O objetivo é verificar se os descontos são reais e identificar publicidade enganosa. Uma das práticas que o órgão quer flagrar é a elevação de preços nos dias anteriores à data, para depois anunciar um abatimento que, na prática, não reduz o valor.
"Estamos acompanhando os preços com antecedência para verificar se os descontos anunciados na Black Friday serão reais", disse o coordenador do Procon, Alan de Moura Vieira, em nota divulgada pela prefeitura.
A promoção não suspende os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Produtos com defeito continuam com direito a troca ou reparo, e a loja é obrigada a cumprir a oferta nas condições anunciadas.
Em compras feitas pela internet ou por telefone, o consumidor tem sete dias para desistir e receber o dinheiro de volta. O direito de arrependimento não vale para compras feitas presencialmente na loja.
Preço, prazo de entrega e condições de pagamento devem estar informados de forma clara. Também é preciso considerar o custo do frete e, em compras internacionais, a tributação.
A recomendação é acompanhar os preços antes da data, conferir se a loja virtual informa CNPJ, endereço e canais de contato, e guardar prints dos anúncios, o pedido e os comprovantes de pagamento.
Quem identificar irregularidades pode registrar reclamação no Procon de Bento Gonçalves.