A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves realizou nesta terça-feira (18) a primeira sessão ordinária na nova sede do Legislativo, no bairro Planalto. O investimento total foi estimado pelo presidente da Casa, Anderson Zanella, em aproximadamente R$ 27 milhões, considerando construção, mobiliário, climatização, equipamentos, sistemas tecnológicos, praça e intervenções no entorno.
Antes da reunião, Zanella conduziu representantes da imprensa e de entidades por diferentes ambientes do Palácio Presidente Ernesto Geisel. A visita foi registrada em uma live do NB Notícias. O presidente afirmou que o prédio ainda não está sendo formalmente inaugurado, mas já começa a ser utilizado por vereadores e servidores. A inauguração oficial está prevista para 11 de outubro, quando também deve ser concluída a praça em frente à sede.
Conheça a nova Câmara de Vereadores
A obra é objeto de um inquérito civil do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que apura eventuais irregularidades relacionadas a um possível sobrepreço na concorrência realizada em 2022. A instauração do procedimento não representa a comprovação de irregularidades.
Questionado sobre os valores, Zanella afirmou que contratos, aditivos e demais despesas estão disponíveis no Portal da Transparência e defendeu que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos. O presidente destacou ainda a dificuldade que é realizar licitações públicas, mas, segundo ele, a construção da obra mostra que dá para fazer o processo de forma mais ágil. "Conseguimos concluir a obra em um ano e meio e tenho certeza que este equipamento público será um orgulho para Bento Gonçalves", destacou.
Em julho, o presidente havia informado que a obra física somava cerca de R$ 20 milhões, enquanto outros R$ 6,5 milhões estavam relacionados à estrutura complementar e à área externa, além de outros R$ 500 mil para a conclusão dos trabalhos, conforme reportagem do NB Notícias.
A construção começou em dezembro de 2022, ainda na legislatura anterior. Zanella relatou que a atual gestão recebeu o projeto em andamento, ampliou a fiscalização e executou serviços que não estavam previstos inicialmente. O valor original da licitação de 2022 era em torno de R$ 15 milhões.
Sobre despesas futuras, o presidente afirmou que mobiliários e equipamentos foram adquiridos com garantias prolongadas para reduzir custos de manutenção — as cadeiras do plenário, segundo ele, têm garantia de dez anos. Não foi apresentada estimativa do custo mensal de operação do novo prédio, que passa a ter 3,6 mil metros quadrados de área interna climatizada, elevadores, controle digital de acesso e geração própria de energia. A sede anterior tinha cerca de 970 metros quadrados.
Situado na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 375, o prédio reúne, conforme dados apresentados por Zanella, cerca de 3,6 mil metros quadrados de áreas internas e intervenções em aproximadamente 1,8 mil metros quadrados na parte externa. Os gabinetes possuem uma área de trabalho compartilhada para as equipes e uma sala privativa destinada ao atendimento da comunidade pelos vereadores. Os ambientes são climatizados e foram organizados para permitir reuniões reservadas, uma limitação apontada na antiga sede. Além disso, o prédio foi projetado para uma futura ampliação para atender até 21 vereadores, hoje são 17.
O plenário principal conta com painéis de LED, sistema digital de votação, microfones individuais e galeria para o público. Parte dos sistemas ainda estava em fase de instalação nesta terça-feira, 18. A previsão é de que votações, registros de presença e outros procedimentos passem a ser feitos digitalmente, sem mais uso de papel.
Outro espaço apresentado foi o plenarinho, com capacidade para cerca de 60 pessoas. O ambiente procura preservar a memória dos 42 anos de funcionamento da sede anterior, reunindo móveis, fotografias das legislaturas e elementos que reproduzem a disposição do antigo plenário. Poderá receber reuniões, audiências e atividades promovidas pela comunidade.
Também foram instaladas salas para a Presidência, a Mesa Diretora, o setor jurídico, a administração, o protocolo e outros serviços internos.
O saguão de entrada foi projetado para receber exposições, eventos culturais e atividades escolares. A decoração utiliza madeira de antigas pipas e basalto natural, materiais escolhidos como referência à imigração italiana e à história de Bento Gonçalves.
Uma moderna sala de reuniões, denominada pelo presidente como Gabinete de Crise, poderá ser utilizada por conselhos municipais, associações e outras entidades. De acordo com Zanella, o sistema audiovisual permitirá gravar os encontros e produzir transcrições das atas, facilitando o trabalho dos órgãos que utilizarem o espaço.
O presidente afirmou que a intenção é transformar a sede em um equipamento aberto à população. A retirada dos muros previstos no projeto original e a integração do prédio com a praça foram apontadas como medidas para aproximar o Legislativo da comunidade. Este projeto luminotécnico e a criação do novo espaço aumentaram o valor da obra em R$ 3,6 milhões.
O complexo terá acessibilidade em todos os ambientes, elevadores e controle digital de entrada por reconhecimento facial. A Câmara também pretende reduzir o uso de papel, centralizar impressões e digitalizar processos administrativos.
A estrutura também foi preparada para funcionar como ponto de apoio em situações de emergência, com geração própria de energia e conexão independente de internet, permitindo o uso do local como sala de gestão de crise por órgãos municipais e forças de segurança.
A área externa terá 21 bancos, arborização e um projeto de iluminação que alcançará a fachada e os espaços públicos próximos. Uma guarita deverá atender tanto a praça quanto o equipamento esportivo localizado ao lado.
A denominação Palácio Presidente Ernesto Geisel foi aprovada pela Câmara em abril, com um voto contrário. A justificativa apresentada pela Mesa Diretora foi homenagear o único presidente da República nascido em Bento Gonçalves. A sede recebeu oficialmente o nome por meio de legislação municipal, conforme o projeto aprovado pelo Legislativo. O único vereador a votar contra a nomenclatura foi Alcindo Gabrielli (MDB). General do Exército, Geisel governou o Brasil entre 1974 e 1979, durante a ditadura militar.
Ao encerrar a apresentação, Zanella disse esperar que, com o passar dos anos, a população compreenda a importância do novo equipamento. “Minha sensação é de dever cumprido. Estamos entregando um equipamento público à altura de Bento Gonçalves e que será utilizado por toda a comunidade”, finalizou o presidente.
