Quinta, 30 de Julho de 2026
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Decreto prevê deportação de estrangeiros por ofensas à Argentina

Medida proíbe entrada e autoriza expulsão de quem incitar ódio, discriminação ou desrespeitar símbolos nacionais do país

Redação
Por: Redação
30/07/2026 às 18h13
Decreto prevê deportação de estrangeiros por ofensas à Argentina
Foto: Reprodução

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto de necessidade e urgência que autoriza a proibição de entrada e a deportação de estrangeiros que incitarem ódio, discriminação, violência ou cometerem atos de ultraje contra os símbolos nacionais do país. O anúncio foi feito pelo gabinete da Presidência argentina na madrugada desta quinta-feira (30).

A medida foi oficializada no contexto do acirramento da crise diplomática entre os governos da Argentina e do Brasil. De acordo com o comunicado divulgado nas redes sociais oficiais do governo argentino, a nova norma estabelece impedimentos imediatos para cidadãos de outras nacionalidades que promovam discursos hostis direcionados ao povo argentino.

Postura do governo argentino

O posicionamento oficial enfatiza a inflexibilidade da gestão de Milei em relação a manifestações externas que atinjam a soberania ou a imagem do país.

Declaração oficial do governo: "Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país", afirmou o gabinete presidencial.

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