A integração do transporte aéreo na América do Sul deu mais um passo significativo. Durante reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), realizada na República Dominicana, a Bolívia e o Uruguai formalizaram sua adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americano (ALAS), conhecido como projeto Céus Abertos.
Com a assinatura, as duas nações se somam a Brasil, Argentina, Chile e Paraguai, que haviam firmado o memorando inicial no dia 14 de julho, em Assunção. O objetivo principal do pacto é consolidar um mercado de aviação comercial sem barreiras ou restrições operacionais na região, espelhando o modelo de integração da União Europeia.
O acordo prevê a concessão recíproca de direitos de tráfego aéreo até a nona liberdade do ar, respeitando os princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e os limites das legislações nacionais.
Além da liberação de rotas, o projeto ALAS estabelece um plano de trabalho conjunto para eliminar entraves burocráticos, operacionais e legais. As ações combinadas preveem:
Reconhecimento mútuo de licenças, certificados e autorizações emitidos pelas autoridades aeronáuticas dos países membros;
Harmonização de normas regulatórias e ampliação da proteção aos direitos dos passageiros;
Modernização e fortalecimento da infraestrutura aeroportuária e dos sistemas de navegação aérea;
Desenvolvimento de programas integrados de treinamento e capacitação técnica.
Bloco aberto: O Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americano permanece aberto para a adesão de novos países da região que desejem integrar o esquema de simplificação do transporte aéreo comercial.
