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Agora é pra valer: quem for pego sem máscara pode pagar multa de até R$ 4 mil

Novo decreto do governo do estado põe fim a tolerância a pessoas que estão negligenciando as regras de combate à disseminação do coronavírus no Rio Grande do Sul.

06/03/2021 11h30
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Por: Redação Fonte: Divulgação
Divulgação
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Você que costuma descumprir as regras de distanciamento social e literalmente não dá bola para o uso de máscara, prepare o bolso. O governo do estado decidiu implantar tolerância zero com a negligência de pessoas que insistem em descumprir as determinações da bandeira preta. A partir deste sábado, 6 de março, quem estiver sem o uso de máscara sobre o nariz poderá ser multado. As multas variam de R$ 2 mil  a R$ 4 mil.

As punições serão válidas para pessoas andando nas ruas, como também estabelecimentos que não garantirem o cumprimento das medidas. Advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa e até prisão estão previstas para ações que transgridam as normas estabelecidas em decreto do governo estadual ou em portarias publicadas pela Secretaria da Saúde.

De acordo com o governo, a multa para quem descumprir a regra pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil: se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil. E se for reincidente, dobra o valor (R$ 4 mil). A máscara precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte público coletivo. "As novas medidas atendem à necessidade de evitar que as normas de isolamento social possam ser burladas, de modo injusto para boa parte do varejo, por meio da venda de produtos em geral por estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais", explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Nesta sexta-feira, 5 de março, o governo do Estado prorrogou a vigência da bandeira preta, de altíssimo risco para o coronavírus, que seguirá valendo em todo o Estado, pelo menos até 22 de março. Além disso, a suspensão das atividades gerais entre as 20h e as 5h foi ampliada até 31 de março.

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