O governador Eduardo Leite anunciou, nesta semana, a escolha de Cláudia Lima Marques e Heloísa Helena Zigliotto para compor o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). As nomeações preenchem duas vagas destinadas ao quinto constitucional, sendo uma oriunda da advocacia e outra do Ministério Público.

Cláudia Lima Marques foi escolhida entre os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), enquanto Heloísa Helena Zigliotto foi selecionada a partir da lista tríplice formada para a vaga destinada ao Ministério Público. As listas haviam sido entregues ao governador pelo presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, após definição pelo Órgão Especial do Tribunal.

Ao anunciar a decisão, Leite destacou a trajetória profissional das duas escolhidas e a contribuição que poderão oferecer ao Judiciário gaúcho. “São duas profissionais de trajetória exemplar, reconhecidas pela qualificação técnica, pela dedicação ao Direito e pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha ao longo de suas carreiras”, afirmou.

Representatividade feminina

O governador também ressaltou a importância da representatividade feminina nos espaços de decisão do sistema de Justiça. “A nomeação das duas novas desembargadoras representa um importante avanço na presença feminina em uma das mais relevantes instituições do nosso Estado. A diversidade de experiências e perspectivas fortalece o Judiciário e contribui para uma Justiça cada vez mais conectada com a sociedade que serve”, disse Leite.

Heloísa Helena Zigliotto integrava a lista tríplice do Ministério Público ao lado da promotora de Justiça Vera Lucia da Silva Sapko e do promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição. Já a lista da advocacia era composta por Cláudia Lima Marques, Anair Isabel Schaefer e Bianca Carolina Hilgert. A lista da OAB chamou atenção por ser formada exclusivamente por mulheres, fato inédito no processo de escolha para o Tribunal gaúcho.

Quinto constitucional

As vagas são preenchidas por meio do quinto constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva um quinto dos assentos dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. Nesse modelo, as instituições de origem elaboram listas de candidatos, que são reduzidas pelo Tribunal de Justiça a listas tríplices encaminhadas ao chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação final.

“Tenho convicção de que Cláudia e Heloísa levarão ao Tribunal toda a experiência acumulada na advocacia e no Ministério Público, enriquecendo os debates e a construção das decisões judiciais. Tenho certeza de que ambas darão uma enorme contribuição ao TJRS e ao povo gaúcho”, concluiu o governador.

_{Texto e edição: Secom}