O governo do Rio Grande do Sul projeta um cenário de severa restrição fiscal para os próximos anos. De acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada recentemente pelo Poder Executivo, o Estado prevê um déficit primário de R$ 4,8 bilhões para o ano de 2027. O indicador acende o alerta para a gestão que assumirá o Palácio Piratini, que precisará lidar com o esgotamento de receitas extraordinárias obtidas nos últimos anos.
A atual gestão, liderada pelo governador Eduardo Leite, conseguiu alcançar um equilíbrio fiscal temporário por meio de reformas estruturais profundas e um amplo programa de privatizações. No entanto, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, pondera que, embora o caixa do Estado conte atualmente com R$ 4 bilhões reservados para mitigar parte do rombo previsto, a busca por novas receitas e o controle rígido de despesas continuarão sendo obrigatórios.
Entre os principais fatores que sufocam as finanças gaúchas está a histórica dívida com a União, um impasse que se arrasta por quase um século. No passado recente, o ex-governador José Ivo Sartori enfrentou o ápice da crise com o atraso sistemático dos salários do funcionalismo público e o calote das parcelas devidas ao governo federal. O cenário atual foi amenizado temporariamente com a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que exigiu como contrapartida a venda de estatais estratégicas como a Sulgás, a CEEE e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
As novas regras federais do Programa de Renegociação de Dívidas dos Estados (Propag) também impõem obrigações rígidas ao caixa gaúcho, incluindo a transferência de R$ 678 milhões ao Fundo de Equalização Federativa e o aporte de R$ 66 milhões em investimentos compulsórios na área da educação.
O economista e professor Róber Iturriet Avila, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), classifica a situação financeira do Estado como "muito grave". O especialista relembra que as reformas realizadas na Previdência estadual e no estatuto do Magistério, aliadas ao socorro financeiro enviado pela União durante a pandemia da Covid-19, deram fôlego momentâneo ao Piratini. Contudo, a retomada escalonada das parcelas da dívida com o governo federal recoloca o Rio Grande do Sul em uma trajetória de vulnerabilidade fiscal crônica.
