O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5 de maio, o pedido de suspensão dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). A punição, estipulada em 60 dias de afastamento, é decorrente de uma representação por quebra de decoro parlamentar após a participação do trio em um motim no plenário em agosto do ano passado. Na ocasião, os deputados ocuparam a Mesa Diretora e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta, de conduzir os trabalhos em um protesto contra decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão do colegiado foi marcada por intensos debates e bate-bocas ao longo de sete horas. Os pedidos da defesa para o arquivamento do processo foram rejeitados pelo relator, deputado Moses Rodrigues, que considerou a denúncia válida após parecer da Corregedoria. As votações ocorreram de forma individual: a punição para Van Hattem e Pollon foi aprovada por 13 votos a 4, enquanto o afastamento de Zé Trovão recebeu 15 votos favoráveis e 4 contrários.
A decisão do Conselho de Ética não tem aplicação imediata, permitindo que os parlamentares busquem reverter a medida no âmbito jurídico-legislativo:
Prazo para Recurso: Os deputados têm até cinco dias úteis, após a publicação oficial, para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Motivo da Punição: A obstrução física dos trabalhos da Mesa Diretora é considerada uma das violações mais graves ao regimento interno da Casa.
Impacto Político: Caso a suspensão seja confirmada, os parlamentares ficam impedidos de participar de votações, comissões e perdem o direito à remuneração e verbas de gabinete pelo período determinado.
