O Ministério da Educação (MEC) aplicou duras sanções contra o curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em três municípios gaúchos. Através de portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicada na última terça-feira (28 de abril), a pasta determinou a suspensão imediata de novos alunos em Gravataí e o encerramento total das atividades acadêmicas em Porto Alegre. O campus de São Jerônimo também entrou em fase de supervisão.
A medida do governo federal expõe a fragilidade dos cursos que vinham operando amparados por decisões judiciais provisórias, sem a autorização definitiva do órgão regulador. Em Gravataí, foi instaurado um processo administrativo sancionador após o MEC constatar que a oferta da graduação estava em desconformidade com a legislação educacional vigente.
As determinações do MEC variam conforme a gravidade das irregularidades encontradas em cada campus:
Porto Alegre: É o caso mais crítico. O pedido de autorização foi indeferido, o que obriga a Ulbra a interromper todas as atividades acadêmicas imediatamente e fornecer documentação para que os alunos atuais possam se transferir para outras instituições.
Gravataí: Está proibido o ingresso de novos estudantes por qualquer modalidade (vestibular, transferência ou Prouni). O curso segue sob processo administrativo.
São Jerônimo: O campus está em "fase preparatória de supervisão". Há indícios de baixa qualidade e suspeitas de que as aulas tenham começado antes mesmo da autorização judicial, mas ainda não há suspensão de aulas ou ingressos.
A ofensiva do MEC ocorre em um momento delicado para a Ulbra. A universidade enfrenta um complexo cenário financeiro envolvendo o Banco Master e o fundo Calêndula, seu principal credor. Existem negociações em andamento com o Banco Genial para tentar equacionar dívidas milionárias, o que pode incluir a venda de patrimônios importantes, como a unidade de Canoas.
Em nota oficial, a Ulbra afirmou que ainda não teve acesso à íntegra da nota técnica que sustenta as sanções e que pretende adotar medidas cabíveis após análise. A instituição ressaltou que, por enquanto, o calendário acadêmico permanece inalterado e as aulas seguem normalmente em todas as unidades.
