Estão abertas as inscrições para os artesãos participarem dos editais da Lei Aldir Blanc. As inscrições iniciaram nesta sexta-feira, 15, através do site: www.acoesculturaiscomunidades.org. As Agência FGTAS/Sine sediadas nos municípios abrangidos pelo Programa RS Seguro dispõem de atendentes para auxiliar os artesãos que tiverem dificuldades para solicitar o benefício pela internet.

O edital no valor de R$ 14.169.000,00 beneficiará 63 comunidades de 23 municípios integrantes do Programa RS Seguro. Confira a relação completa no documento anexo. Objetiva selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação. Engloba atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus.

 A premiação será aberta para agentes culturais, ou seja, pessoas físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos 2 anos. O prêmio será no valor de R$ 2.000,00. Já a categoria Subsídio é destinada para ações coletivas culturais de base comunitária é voltada para pessoas jurídicas (empresa, mei, associação) ou um grupo de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos. Aqueles que não possuírem CNPJ ativo poderão solicitar o valor de R$ 5.000,00; enquanto  os coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, poderão requerer subsídio de R$ 10.000,00.

Sobre o Edital

O edital “Ações Culturais das Comunidades” foi lançado, na tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, durante uma live transmitida pelo canal da Secretaria Estadual da Cultura no YouTube. O edital será viabilizado com recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a chamada pública SEDAC n° 13/2020, de acordo com o previsto na Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. É uma realização da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (a CUFA Frederico Westphalen) e CUFA Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.