Em resposta à escalada global nos preços do petróleo impulsionada pelo agravamento da guerra no Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto presidencial zerando as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do óleo diesel no país.
A medida tem caráter temporário e foi anunciada em conjunto com uma Medida Provisória (MP) que cria uma subvenção (subsídio) direta aos produtores e importadores do combustível. Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente destacou que o objetivo central da intervenção é blindar o transporte de cargas e impedir que a crise internacional encareça a alimentação básica dos brasileiros.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e à comida que o povo mais come”, afirmou Lula.
De acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda, o pacote governamental tem potencial para reduzir o valor do combustível de forma significativa. A estimativa é a seguinte:
Corte de impostos (PIS/Cofins): Redução de R$ 0,32 por litro na refinaria.
Subvenção (MP): Impacto adicional de R$ 0,32 por litro.
Desconto total projetado: R$ 0,64 de redução por litro do diesel.
Para garantir que o desconto não fique retido na cadeia de distribuição, a subvenção do governo será estritamente condicionada à comprovação de que o valor foi efetivamente transferido para o consumidor final na bomba. Além disso, Lula anunciou que o financiamento desse subsídio será custeado pela cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo cru brasileiro.
O governo federal também desenhou um plano de fiscalização e transparência para combater a especulação e os aumentos abusivos nos postos de combustíveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá critérios objetivos, por meio de resolução, para enquadrar infrações. “Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço, passa a ser fiscalizado pela ANP”, detalhou o ministro.
Haddad também fez questão de tranquilizar o mercado ao acrescentar que o pacote de medidas anunciado nesta quinta-feira não altera a atual política de preços praticada pela Petrobras, que continuará operando sob as mesmas diretrizes vigentes.
