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O desembargador João Barcelos de Souza Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitou ao Ministério Público do Estado (MPRS) a abertura de uma investigação para apurar a fabricação e a comercialização de tacos de beisebol que, segundo ele, podem ser interpretados como objetos com potencial de incitação à violência.
O pedido foi motivado após o magistrado identificar os produtos expostos para venda durante uma visita ao Restaurante e Pastelaria Casa Rural, localizado às margens da BR-116, em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com o desembargador, os tacos exibiam inscrições como “respeito”, “fiado” e “motivação”, expressões que, na avaliação do magistrado, podem sugerir intimidação ou incentivo a práticas de agressão, especialmente por estarem à venda em um estabelecimento que não tem relação direta com artigos esportivos.
No documento encaminhado ao MPRS, Barcelos argumenta que o local não apresentava nenhum indicativo de que os itens fossem comercializados como equipamentos esportivos. Ele cita, como exemplo, a ausência de produtos complementares, como bolas e luvas de beisebol, o que reforçaria a interpretação de que os objetos estariam sendo oferecidos com outra finalidade.
Um dos proprietários do Restaurante e Pastelaria Casa Rural afirmou ter sido surpreendido pelo pedido de investigação. Ele declarou que os tacos eram vendidos como objetos decorativos, voltados a colecionadores e entusiastas de cultura pop.
Segundo o relato, os itens poderiam atrair público ligado a referências de séries e filmes, como “The Walking Dead”, onde objetos desse tipo aparecem como elementos visuais e simbólicos.
O desembargador anexou ao pedido de apuração imagens retiradas de um vídeo gravado por ele no local. No material, é possível observar diversos tacos expostos simultaneamente.
Para Barcelos, o volume disponível à venda chamou atenção e reforça a necessidade de apurar a origem dos itens. Ele defende que o Ministério Público investigue quem fabrica, quem distribui e como se dá a comercialização, diante do risco de uso em episódios de violência.
No requerimento, o desembargador menciona o que chama de “direito a uma sociedade pacífica” e sustenta que objetos com potencial de agressão não podem circular sem questionamento, ainda que sejam apresentados como itens decorativos.
O caso abre discussão sobre o limite entre produtos de apelo cultural ou estético e objetos que podem ser utilizados como instrumentos de agressão, sobretudo quando ofertados fora do contexto esportivo.
A eventual investigação deverá avaliar se há irregularidades na venda e se os objetos poderiam configurar estímulo indireto à violência, além de apontar responsabilidades na cadeia de produção e comercialização.
