Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) voltarão a prestar apenas atendimento remoto e suspenderão qualquer atividade presencial atividade presencial nesta semana. A medida deve-se à atualização do mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgada nesta terça-feira, 01/12, no qual tanto a Capital quanto os municípios sedes de Procuradoria Municipal do Trabalho (PTM) constam como em bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de contaminação pela covid-19.

A medida obedece às determinações previstas na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. O texto do documento prevê que apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

Na classificação preliminar divulgada na última sexta-feira, todas as regiões do Rio Grande do Sul estavam classificadas como bandeira vermelha (risco alto). Embora o governo do Estado tenha aceitado recursos de duas das regiões, Cachoeira do Sul e Guaíba, as cidades que abrigam unidades do MPT-RS continuaram em bandeira vermelha.

Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/)