O período de inscrições dos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) segue aberto até as 16h59 do dia 20 de janeiro, por meio da plataforma do Pró-Cultura RS. Ao todo, serão investidos R$ 55 milhões em diferentes segmentos da cultura no Rio Grande do Sul, por meio de seis editais setoriais – artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música e livro, leitura e literatura – além de dois editais transversais: Cultura Viva e RS Criativo.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do país a lançar os editais do Ciclo 2 da PNAB, ainda em outubro, reafirmando o protagonismo na execução das políticas públicas culturais.

A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos culturais, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. Uma das principais inovações desta edição é o edital transversal RS Criativo, voltado ao fortalecimento da economia criativa. Com investimento de R$ 15,2 milhões, este é o maior edital do Ciclo 2 e contempla diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais, incluindo ações de pesquisa, formação, aquisição de equipamentos e outras iniciativas estruturantes.

Outra novidade é a possibilidade de requalificação de infraestrutura cultural, tanto pública quanto privada, por meio de projetos de restauro, modernização e melhoria de espaços culturais. Essa modalidade contará com R$ 7 milhões e foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), pactuado com o Ministério da Cultura (MinC).

Os editais de artes cênicas, artes visuais e música somam R$ 17,36 milhões em investimentos e passam a permitir o fomento a ações continuadas. Com isso, festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão apresentar planos plurianuais, pleiteando recursos para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. A iniciativa, pactuada entre Sedac e MinC, segue modelo já consolidado na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Estado.

A medida garante mais estabilidade, planejamento e segurança financeira aos proponentes, que antes precisavam disputar os recursos anualmente, sem garantia de continuidade. A previsão é destinar R$ 10,48 milhões ao programa, assegurando a manutenção de projetos culturais até 2028.

Já o edital Cultura Viva destina R$ 9 milhões a Pontos e Pontões de Cultura do Rio Grande do Sul. Serão contemplados 60 Pontos de Cultura, com repasse de R$ 120 mil cada, e três Pontões de Cultura, com R$ 600 mil cada. Os projetos devem promover o desenvolvimento cultural nos territórios, com planos de trabalho de 12 meses, incluindo ações de formação, educação cultural, registro, divulgação e a realização de uma mostra artística e cultural. O edital tem caráter transversal e fortalece iniciativas de base comunitária.

Os editais de memória e patrimônio, culturas populares e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões. As ações contemplam, respectivamente, projetos nas áreas de museus, memória, patrimônio cultural e diversidade linguística; artesanato, tradição, folclore, culturas populares e Carnaval; além de iniciativas voltadas ao livro, literatura e bibliotecas.

Prazos, cotas e regionalização

Para participar dos editais da PNAB, os proponentes devem possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos – incluindo entidades, empresas e microempreendedores individuais (MEIs) – além de estarem inscritos no Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), com sede no Rio Grande do Sul. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, com três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.

Conforme o cronograma, o repasse dos recursos está previsto até 30 de junho, e a execução dos projetos ocorrerá após o recebimento dos valores, estimado para o segundo semestre de 2026. A Sedac projeta receber mais de 2 mil propostas.

Do total de vagas, 40% são reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Além das cotas por categoria, haverá uma rodada extra de regionalização, destinada a projetos suplentes da categoria “Ações gerais”, com vagas específicas para cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Nessa etapa, não participam proponentes de municípios com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de interiorizar os recursos e equilibrar a distribuição territorial dos investimentos.

Caso haja saldos remanescentes, inclusive oriundos de rendimentos, novas rodadas de seleção poderão ser realizadas.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como objetivo fortalecer e fomentar a cultura em todos os Estados e municípios do Brasil. Os recursos são repassados pela União e podem ser aplicados tanto em editais de fomento quanto em ações diretas realizadas pelos entes federativos. A política é operacionalizada por meio do Sistema Nacional de Cultura, com ampla participação da sociedade civil.

No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 da PNAB teve início em dezembro de 2024, com uma audiência pública que reuniu mais de 300 participantes, seguida de uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições em janeiro de 2025. O processo incluiu ainda caravanas culturais, com encontros presenciais em 22 municípios ao longo do primeiro semestre.

A Sedac também contou com contribuições do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e com a articulação junto aos municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite, buscando construir uma política pública articulada, democrática e alinhada às realidades dos setores culturais do Estado.

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_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}