Quem declara Imposto de Renda (IR) dificilmente sabe para onde é destinado o tributo pago anualmente ao Governo Federal. Na maioria dos casos, os valores não retornam para beneficiar ações que representem reflexos diretos na própria comunidade do contribuinte – gerando a percepção de que esse montante é mal aproveitado ou tem pouca aplicação prática. Mas a possibilidade de utilizar parte desses recursos para ajudar iniciativas desenvolvidas no município existe, e é esse apoio que o projeto “Leãozinho do Bem” quer incentivar.

A campanha, idealizada pela Associação dos Profissionais e Empresas de Serviços Contábeis de Bento Gonçalves (Apescont-BG), conta com o apoio do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Sicoob Meridional e da imprensa local – e pode realmente fazer a diferença para melhorar a estrutura e as atividades desenvolvidas pelas entidades locais (a relação daquelas que são aptas a receber os auxílios pode ser conferida abaixo).

 Isso porque permite traçar um plano prévio para o aproveitamento dos valores do IR: os repasses do contribuinte são direcionados à conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica) e, em seguida, encaminhados às instituições por ele escolhidas. Assim, quem paga o imposto sabe exatamente onde o percentual destinado vai ser aplicado e quem será beneficiado.

Quem pode e como doar

As pessoas físicas podem destinar até 6% de seu Imposto de Renda. Para isso, basta utilizar o modelo de formulário completo no momento da declaração. Uma parceria com o banco Sicoob Meridional permite antecipar o percentual repassado, por meio de um financiamento sem qualquer tipo de juros. Para pessoas jurídicas, o limite é de até 1% do IR. Nesse caso, a declaração deverá ser feita sobre o lucro real da empresa.

O primeiro passo para fazer uma doação é informar o desejo ao contador responsável pela declaração do cidadão ou da empresa. É essencial estar atento para que a porcentagem não ultrapasse os limites estabelecidos, ou a diferença não poderá ser restituída. A etapa seguinte consiste em contatar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e indicar qual deve ser a entidade beneficiada. Ela receberá 70% do montante doado, e os outros 30% são divididos entre as demais. Se não houver interesse em atender a um grupo específico, todo o valor será igualmente repartido.

Prazos

Quem quiser participar deve ficar de olho no calendário: se o procedimento for realizado até 30 de dezembro, o dinheiro doado vai direto para o Fumdica, sem sequer sair da cidade. Se a contribuição for feita apenas no ano seguinte, dentro do prazo de entrega da documentação do IR – entre março e abril –, a volta dessas quantias para o município pode demorar até cinco meses.

Total pode passar de R$ 3 milhões

Um exemplo de como estes recursos podem ser muito importantes são os números relativos a 2014/2015. A estimativa é de que, naquele período, mais de R$ 3 milhões do IR pudessem permanecer no município, caso houvesse a indicação de destinação do tributo. Deste total, entretanto, as doações alcançaram apenas R$ 292,5 mil. “Nosso principal objetivo é criar uma cultura de destinação do Imposto de Renda, para que esse percentual fique em Bento Gonçalves e ajude nossas entidades. Aos poucos, a comunidade vai tomando mais conhecimento disso”, afirma Antônio Carlos Paludo, presidente da Apescont. A campanha mantém uma página no Facebook (facebook.com/LeaozinhodoBem) com informações sobre a mobilização. Além deste espaço na rede social, os resultados futuros também serão divulgados na mídia local e através de materiais gráficos distribuídos na cidade.

Entidades que podem ser beneficiadas

– Associação dos Surdos de BG

– Associação Pró Autista Conquistar

– Circulo Operário

– Farrapos Rugby Clube

– Fundação Bertolini

– Lar da Caridade

– SENAT

– SEST

– SECPEBG - Bento Volei

– SSVP

– Associação Amigos das Crianças

– Associação Atlética de Bento Gonçalves

– Instituto Tarcísio Michelon (ITM)

– ADVBG

– AIDD

– AABB

– ABRAÇAÍ

– ADEF

– APAE