A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória à professora Leonice Batista dos Santos, 49 anos, acusada de agredir quatro crianças em uma escola de educação infantil de Caxias do Sul, na Serra. A decisão, tomada pela juíza responsável pelo caso, foi executada na noite de segunda-feira (10) com a expedição do alvará de soltura e o estabelecimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Leonice estava presa desde o dia 22 de agosto, quando foi localizada em Palmeira das Missões, no Norte do Estado, após ter deixado Caxias do Sul. A prisão havia sido decretada depois que um vídeo das câmeras de segurança da Escola Infantil Xodó da Vovó flagrou a professora agredindo um menino de quatro anos com uma pilha de livros, causando a perda de um dente e danificando outros cinco. O caso gerou intensa repercussão e levou pais de outras crianças a registrar boletins de ocorrência por situações semelhantes.

Ministério Público recorre da decisão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu da decisão de soltura. O recurso foi apresentado na terça-feira (11), segundo informou a promotora de Justiça Adriana Chesani, responsável pelo caso.
Para o MP, seguem presentes os requisitos que justificam a prisão preventiva, como:

• gravidade dos fatos,

• risco de reiteração criminosa,

• comoção social,

• e ineficácia das medidas cautelares determinadas pela Justiça.

A promotora destacou que a liberdade provisória não garante a ordem pública, e que a manutenção da prisão seria essencial para evitar novos episódios de violência.

O que diz a defesa

O advogado Henrique Hartmann, representante da professora, afirmou que irá responder ao recurso do MP.
A defesa sustentou que Leonice deixou a cidade após sofrer ameaças, perseguições e atos de vandalismo em sua residência após a divulgação do caso.

As acusações

Leonice responde por maus-tratos contra quatro crianças. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 10 de setembro, com base em episódios registrados em 2024 e em agosto deste ano.

As investigações apontam:

• Uma criança de quatro anos sofreu lesões dentárias graves após ser atingida na cabeça por uma pilha de livros — fato registrado pelas câmeras da escola.

• Outra criança foi agredida no mesmo dia, momentos antes, também dentro da sala de aula.

• Outros dois casos teriam ocorrido no ano anterior, segundo depoimentos e registros posteriores.

Relembre o caso

A agressão divulgada ocorreu em 18 de agosto, por volta das 9h, dentro da sala de aula.
O vídeo mostra a professora organizando materiais no armário, enquanto as crianças permanecem sentadas em círculo. Em determinado momento, Leonice caminha até um menino e bate repetidamente na cabeça dele com livros.
A criança chora, e a professora o retira da sala, segurando-o pelo braço e tentando limpar sua boca.

A família levou o menino ao dentista, que constatou o afrouxamento de seis dentes — um deles acabou caindo. A direção da escola demitiu a professora assim que analisou as imagens.

Situação atual

Com a liberdade provisória, Leonice deve cumprir:

• uso de tornozeleira eletrônica,

• proibição de se aproximar das vítimas e suas famílias,

• comparecimento periódico em juízo,

• entre outras medidas determinadas pela Justiça.

O processo segue em andamento, e o Tribunal de Justiça deverá analisar o recurso do Ministério Público nos próximos dias.

A comunidade escolar e familiares das vítimas acompanham a situação com apreensão, temendo que a decisão fragilize a sensação de segurança dentro das instituições de ensino.