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Dispensa de autoescola reacende debate sobre segurança

Especialistas avaliam impactos da proposta e destacam importância da formação adequada e do acesso a informações sobre veículos

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
20/10/2025 às 16h28
Dispensa de autoescola reacende debate sobre segurança
Davi Martins

De acordo com publicação feita no Diário do Transporte, um levantamento da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) aponta que cerca de 90% dos acidentes de trânsito no Brasil estão relacionados a falhas humanas, como imprudência ou falta de preparo técnico. O dado é citado por especialistas em mobilidade como indicativo da importância de uma formação consistente para novos condutores.

A proposta em análise no Congresso Nacional, que prevê a possibilidade de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre ampliação do acesso e manutenção da segurança viária. O texto autoriza que o candidato se prepare por conta própria e realize apenas as provas teórica e prática exigidas pelos órgãos de trânsito.

Segundo Rafael Calábria, especialista em mobilidade urbana e pesquisador do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), qualquer alteração nas regras de formação de condutores precisa considerar o impacto sobre a segurança pública.

"A retirada da obrigatoriedade das autoescolas amplia o acesso, mas transfere ao candidato a responsabilidade pela própria formação. É preciso garantir mecanismos públicos de educação no trânsito e fiscalização contínua para evitar o aumento de riscos", afirma Calábria.

Cresce a relevância da informação sobre veículos

A ampliação do acesso à habilitação pode elevar o número de novos motoristas e, consequentemente, o volume de transações no mercado de veículos usados. Nesse cenário, cresce a importância de consultar dados técnicos e históricos antes de adquirir um automóvel.

De acordo com Gabriel Romano, CEO da AnyCar, o acesso a informações detalhadas sobre a procedência e a situação do veículo é um elemento essencial para a segurança das negociações. "O acesso a dados confiáveis garante que o comprador saiba exatamente o que está adquirindo, o que fortalece a segurança e a transparência das operações", afirma Romano.

A plataforma AnyCar disponibiliza consultas completas baseadas em dados oficiais, permitindo ao consumidor verificar registros como passagem por leilão, histórico de sinistro, vínculo com locadoras, além de informações sobre roubo, furto ou restrições judiciais e financeiras.

Segundo Romano, o objetivo é fornecer dados que permitam decisões de compra mais seguras e conscientes. "Quando o consumidor tem acesso a essas informações, ele reduz significativamente os riscos e consegue avaliar melhor o valor real do veículo e suas condições", explica.

A ferramenta também consolida informações de múltiplas bases públicas, oferecendo relatórios de verificação que podem ser utilizados por pessoas físicas, empresas e concessionárias. "Nosso foco é ampliar o acesso à informação técnica e contribuir para que o processo de compra e venda de veículos seja cada vez mais transparente", acrescenta o CEO.

O projeto segue em tramitação nas comissões do Congresso Nacional. Enquanto a proposta é analisada, entidades do setor recomendam que a ampliação do acesso à habilitação ocorra de forma acompanhada por políticas públicas que assegurem a segurança no trânsito e a qualificação dos novos motoristas.

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