O Departamento de Investigação do NB Notícias (DI) teve acesso com exclusividade à lista dos 18 denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RS) na Operação Cartas Marcadas, que apurou um esquema de fraude em licitações envolvendo a empresa catarinense IPM Sistemas e contratos milionários com prefeituras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A investigação, iniciada em 2023, revelou um esquema de lavagem de R$ 6,7 milhões e a existência de uma organização criminosa estruturada para manipular certames públicos. Um secretário do governo Diogo Siqueira, prefeito de Bento Gonçalves, está entre os denunciados. 

A denúncia foi protocolada no dia 10 de setembro pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, e atinge servidores públicos, cargos de confiança (CCs) e representantes da IPM que, segundo o Ministério Público, agiam em conjunto para direcionar processos licitatórios e garantir contratos de alto valor.

Entre os denunciados está Matheus Barbosa, atual secretário municipal de Administração da Prefeitura de Bento Gonçalves. De acordo com o inquérito, Barbosa teria recebido da IPM um “pacote completo” de documentos, incluindo editais prontos, termos de referência e até respostas a impugnações, para assegurar que a empresa vencesse a licitação. O contrato firmado entre a IPM e a Prefeitura de Bento Gonçalves, à época, ultrapassava R$ 2 milhões.

Em nota enviada ao NB Notícias, a Prefeitura de Bento Gonçalves afirmou não ter sido oficialmente comunicada sobre a denúncia. O Executivo destacou que colaborou com todas as solicitações do Ministério Público durante a investigação, que “pautou-se pela lisura processual e pela transparência”. A Prefeitura também informou que o contrato com a IPM já foi encerrado e substituído por outra empresa, após novo processo licitatório.

A operação

Deflagrada em novembro de 2023, a Operação Cartas Marcadas foi conduzida pelo GAECO em conjunto com a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo era desmontar uma rede que, segundo os investigadores, frustrava o caráter competitivo das licitações públicas para favorecer a IPM.

As apurações do Departamento de Investigação do NB Notícias (DI) revelaram que o esquema se repetia em diferentes municípios, sempre com a participação de servidores públicos – tanto concursados quanto comissionados – e representantes da empresa.

Os denunciados

Os 18 nomes denunciados incluem:

• Alcione de Almeida

• Aldo Luiz Mees 

• Ana Gisela Mirailh Alvarez

• Bruna Helena Matos Goedert 

• Cristiano Rodrigues

• Everaldo Alves Mariano 

• Ivan Schieffelbein 

• José Ademir Della Libera Soares dos Santos 

• José Maurício Ribas Passos 

• Luciane Ruskowski Mees

• Luis Gustavo da Rocha Hekis 

• Matheus Barbosa –  secretário municipal de administração da Prefeitura de Bento Gonçalves

• Matheus Borges Medina 

• Paulo Edison Kayser Junior 

• Rosi Teichmann 

• Tales Luiz Heinze Machado 

• Vagner de Souza Alves – Pessoa Física

• Vanessa Cardoso Pires 

Os denunciados podem responder por crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Próximos passos

Com a denúncia formalizada, cabe agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento e dar sequência ao processo criminal. Caso sejam condenados, os envolvidos poderão enfrentar penas que incluem prisão, perda de cargos públicos e devolução dos valores possivelmente desviados.