O último dia da 6ª Conferência Estadual das Cidades, na manhã deste domingo (31/8), marcou o retorno do Conselho das Cidades do Rio Grande do Sul (ConCidades RS), depois de 13 anos. Divididos por segmentos, os delegados escolheram seus representantes, que foram homologados pela plenária.
Na nova composição do ConCidades RS a sociedade civil está representada em doze cadeiras e o poder público também por doze, de forma paritária. Também foram escolhidos os 83 delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional, que ocorre em outubro, em Brasília.
A avaliação geral foi de um encontro positivo que retoma o debate e programas para o melhor futuro das cidades gaúchas e brasileiras. No entanto, as propostas a serem levadas à Brasília não foram definidas. Pela pluralidade de temas e diversidade de visões dos participantes, a opção foi por ampliar o prazo e a escolha será feita, de forma online, até às 18h deste domingo (31/8).
Para o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Roger Vasconcellos, o desafio foi vencido. “O Governo do Estado cumpriu seu compromisso de realização da conferência, aliado à sociedade civil, somando esforços para que a pluralidade das pautas fosse representada nos debates”.
No sábado (30), oito grupos temáticos debateram e sistematizaram as propostas enviadas pelas conferências municipais, para definir até quatro (duas prioritárias e duas livres) a serem levadas na etapa nacional.
Participações
A conferência reuniu 343 delegados, oriundos de 32 municípios que realizaram a etapa municipal dos segmentos gestores públicos e legislativos, movimentos populares, trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs, somando a participação de mais de 3 mil pessoas. O tema da Conferência 2025 é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
No Rio Grande do Sul, a Sehab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), são responsáveis pela orientação para o planejamento da conferência estadual. A Sehab tem a presidência do ConCidades RS e a vice-presidência é da Sedur.
Conferência das Cidades
Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Os encontros estaduais buscam debater mobilidade urbana, habitação, saneamento, sustentabilidade e governança democrática das cidades brasileiras.
Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom