O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30 de julho, uma ordem executiva que eleva a sobretaxa sobre produtos brasileiros de 10% para 50%. A medida entra em vigor em até sete dias, antecipando o cronograma inicial, que previa início da cobrança a partir de 1º de agosto.
Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, a nova tarifa visa combater o que o governo dos EUA considera “políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro” que representariam uma ameaça extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americana. O documento também cita preocupações com o tratamento dado a empresas de tecnologia americanas e com o que classificou como violações à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Ainda segundo o governo Trump, o andamento de processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi interpretado como sinal de enfraquecimento institucional no Brasil, o que teria motivado parte da decisão.
A medida foi autorizada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA), legislação que permite ao presidente adotar sanções econômicas em nome da segurança nacional. Essa mesma base já havia sido usada por Trump em outras disputas comerciais, incluindo com a China.
A assinatura do decreto ocorre em meio a uma crescente crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, marcada por sanções mútuas, críticas públicas e paralisação de acordos bilaterais em andamento.
A tarifa de 50% afetará diretamente produtos do agronegócio brasileiro, como carne, café, frutas, cacau e grãos, além de setores de bens de tecnologia e produtos industrializados.
O ministro do Empreendedorismo do Brasil, Márcio França, classificou a decisão como um boicote econômico e afirmou que a nova tarifa inviabiliza a presença de produtos brasileiros no mercado americano. Em resposta, o governo brasileiro avalia medidas diplomáticas e técnicas para mitigar os impactos econômicos da decisão.
Senadores que estão em missão oficial nos EUA solicitaram ampliação do prazo para vigência da tarifa e a abertura de diálogo direto com representantes americanos.
O decreto de Trump promete gerar efeitos imediatos nas exportações brasileiras, especialmente em estados fortemente dependentes do comércio com os Estados Unidos. A resposta brasileira — tanto no campo diplomático quanto econômico — deve ser anunciada nos próximos dias. O episódio também reacende o debate sobre a necessidade de o Brasil diversificar mercados e fortalecer políticas de comércio exterior, diante de um cenário internacional cada vez mais instável.