O acesso à educação no sistema penitenciário aumentou no primeiro semestre de 2025 no Rio Grande do Sul. Em novembro de 2024, 4.655 pessoas privadas de liberdade estavam matriculadas na educação formal. Ao fim do primeiro semestre, esse número chega a 5.935, um aumento de cerca de 30%.

A educação formal para pessoas privadas de liberdade é organizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), através dos Núcleos Estaduais da Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). Esses núcleos atuam como pequenas escolas dentro dos estabelecimentos prisionais e oferecem ensino fundamental e médio.

Qualificação do tratamento penal

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, os números demonstram a preocupação do Estado em oferecer um tratamento penal cada vez mais qualificado. “O trabalho e a educação são peças de uma engrenagem fundamental para a oferta de conhecimento, de qualificação e de novas oportunidades de vida para as pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

Atualmente, a Polícia Penal mantém vínculo com 29 NEEJAs e conta com 39 turmas descentralizadas, que funcionam como extensões, sendo cerca de 4 mil apenados matriculados no Ensino Fundamental e 1.766, no Ensino Médio. Já no Ensino Superior, são 115 estudantes vinculados à graduação e dois à pós-graduação. Ainda há 52 apenados que frequentam cursos técnicos.

“A Polícia Penal deve garantir que o ambiente prisional seja propício ao aprendizado e colaborar com instituições parceiras para que cada apenado que deseje estudar possa fazê-lo. Investir em educação é investir em segurança pública a longo prazo, porque contribui diretamente para a redução da reincidência criminal”, ressalta o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol.

Busca por estudo em Canoas

Na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), o número de apenados que frequenta as aulas dentro da unidade teve um aumento significativo. De acordo com a diretora Camila Castelo Branco Herzog, no turno da noite foram abertas três novas turmas, já que a demanda de alunos que realizam trabalho prisional durante o dia e desejam completar seus estudos vem crescendo.

Os detentos que estudam na Pecan participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em junho, e cinco se classificaram para a segunda fase, que ocorrerá em 25 de outubro.

Modalidades informais de educação

O sistema prisional também oferece acesso ao ensino informal, através da remição pela leitura, e a cursos de qualificação profissional. A remição, orientada pela ordem de serviço 01/2021, emitida pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal, prevê a redução de pena de quatro dias por livro lido, sendo que podem ser utilizados até 12 obras por pessoa.

Hoje, 4.325 apenados participam da iniciativa no RS. Já cursando a qualificação profissional, são 493 apenados, em áreas como refrigeração, corte e costura, alvenaria e gastronomia.

Reinserção social

A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Rita Leonardi, destaca que o aumento dos indicadores de educação no sistema prisional é um avanço que precisa ser reconhecido e fortalecido. “A educação é uma das ferramentas mais eficazes para a reinserção social, pois promove não apenas o conhecimento formal, mas também a reconstrução da autoestima, da autonomia e da cidadania das pessoas privadas de liberdade. Quando um indivíduo tem acesso à educação, ele amplia suas possibilidades de integração às políticas públicas, encontra novas perspectivas de vida e se aproxima de oportunidades reais de profissionalização e trabalho digno após o cumprimento da pena”, afirma.

No total, o acesso à educação formal e informal no Estado atingiu, no primeiro semestre de 2025, 10.753 pessoas privadas de liberdade - 9.707 homens e 1.046 mulheres. Esse número abrange pessoas dos regimes fechado, semiaberto, aberto e com monitoração eletrônica.

_{Texto:Lucille Soares/Ascom Polícia Penal
Edição: Anderson Machado/Secom}